A lei tem que ser igual para Francisco como é para Chico

Um dos princípios que direciona o direito e principalmente a administração pública é o princípio da Isonomia, ou seja, tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual. A que norteia este princípio, a sua aplicabilidade deveria ser usada para atender os interesses sociais a fim de garantir a ordem pública e o bem-estar de todos. E, no entanto, este princípio não tem atendido a sua função social dando lugar a interesses sórdidos no que tange o poder público, ou seja, quanto mais instruído e mais abonado é o cavalheiro ou a dama, mais este princípio é norteado a defender o errado contra o certo. E já o lado mais fraco da sociedade, todo o rigor da lei.

E ao vermos algumas decisões sendo tomadas nas instancias do poder, vemos que ainda estamos muito distantes de um ideal, vemos a prisão e a condenação de políticos, porém, vemos ainda muitas decisões favorecendo-os, como tem acontecido com frequência no egrégio STF em que certas decisões têm convergido com o verdadeiro direito e aos anseios populares, onde se permite e ainda inocenta muitos suspeitos e até mesmo os ratos declarados do dinheiro públicos. E o ladrão de galinha? Todo o rigor da lei? E para os ladrões do dinheiro público? Tudo?

Enquanto isso há muitas famílias famintas espalhadas por este Brasil inteiro, todos os serviços públicos estão defasados, funcionários públicos ganhando mal, trabalhando no limite de suas condições e na maioria das vezes sem recursos e estruturas (...). Há estou falando alguma besteira? Então vá a alguma repartição pública e comprove. Mas, não se confunda estabilidade com a oferta pública, pois são dois extremos bem distantes e que não se comunicam neste momento com as comunidades.

De fato, Deus tem que olhar muito por nós, pois como a pouco tempo a ministra do STF, hoje presidente da casa, Carmem Lucia foi questionada e não soube responder, ou seja, se o STF errar em alguma decisão, o que resta fazer? Já que não há outro recurso ... resta mesmo apelar para Deus ... será que é isso mesmo?

Marcelo Passos

Não basta só reclamar

A onda de escândalos envolvendo a classe política ao longo de toda uma história tirou do brasileiro o interesse em acompanhar a atuação dos políticos. Fato este que denotou um enorme caos no cenário nacional com o aumento desenfreado da corrupção, ou seja, já que a população não fiscaliza, não acompanha e questiona, estes “senhores e senhoras” do poder fazem a festa, como a velha expressão, “quando o gato sai os ratos fazem a festa”.

Se há muita gente ruim no cenário político, também há pessoas do bem e bem-intencionadas que querem e podem contribuir de forma positiva para a sua sociedade, basta ver inúmeras iniciativas privadas espalhadas pelo Brasil e que conseguem, nas fronteiras de suas possibilidades, contribuir de forma positiva para a sua comunidade.

E também não sei se há outra forma de conduzir os interesses pessoais e coletivos fora da política, por isso que é importante a população acompanhar mais, cobrar mais, participar mais, pois somente assim e de alguma forma que os pleiteantes e mesmo os políticos já eleitos ficarão mais atentos e quem sabe parar de brincar de trabalhar para o povo.

A força de sua nação nasce e emana do povo, por isto vamos mostrar a nossa força para mudar o país de verdade e tirar quem não faz nada e colocar quem pode contribuir de verdade.

Marcelo Passos

Se tem os mau políticos, também tem os maus eleitores

Um hábito bastante comum e quase cultural do brasileiro é se queixar em demasia da classe política quanto às barbáries da corrupção e principalmente quanto à falta de interesse destes as questões sociais responsáveis pelas misérias excessivas que testemunhamos no solo brasileiro. Há diversos fatores que levam a essa situação, como as reeleições sem limites ao parlamento, o excesso de privilégios oferecidos, afinal; o homem se acostuma fácil com mordomia; e sem contar que grande parte destes políticos não sofre pressão, pois o eleitor não se preocupa em saber dos seus direitos, como saber que o cargo político é uma concessão popular ofertada pelo eleitor, leia-se TODO cidadão com titulo de eleitor. E, no entanto muitos destes acabam voltando ao poder pelo mesmo voto de quem os achincalham, ou seja, o ELEITOR.

Entretanto, o abuso do poder econômico é um dos fatores preponderantes da corrupção nas eleições, ou seja, a compra de votos as escuras que acaba assolando o país num lamaçal de interesses sórdidos à custa da ignorância e da corrupção passiva do eleitor que na sua maioria troca o seu voto por vantagens pessoais e, na sua grande maioria pelo imoral assistencialismo que alimenta esse ciclo vicioso, onde o político acaba não tendo compromisso com sua gente, pois ele sabe que basta oferecer qualquer privilegio para ser adorado, amado e reeleito tantas vezes quanto quiser e assim se perpetuar no poder.

E os maus políticos sabem que vivemos em um país de muita miséria e que basta oferecer vantagens de qualquer natureza para atrair o interesse de quem nada tem. Agora, o resultado da má escolha é o reflexo de um país dos serviços públicos escassos e deficientes, além de um país sem esperança. Precisamos urgente de bons políticos, mas para isto é primordial ter bons eleitores (...)

Marcelo Passos

Implosão na politica brasileira

Nos últimos anos temos visto uma verdadeira caça aos maus políticos que são tão noviços a sociedade que são como parasitas que servem apenas para causar dor, sofrimento as custas do povo, mas ainda bem que depois de muito tempo vem surgindo o antidoto contra estes peçonhentos.

Demorou muito para haver um abalo na classe política, mas antes tarde do que nunca. E é claro que, como todo processo judicial nunca um condenado ou um culpado vai achar a sentença condenatória justa, mesmo que tudo possa provar contra ele, mas preferem acreditar que estão certos e o judiciário sempre errado e injusto.

E de uma coisa podemos reconhecer, os próximos que entrarão ou os que poderão permanecer, terá uma preocupação a mais antes de cometer seus deslizes e se de fato for aprovado o fim do foro privilegiado, daí sim poderemos vislumbrar um futuro.

Marcelo Passos

Cuidado com os votos brancos e nulos

A revolta popular sobre a classe política é uma realidade incontestável, afinal de contas é a velha lição da ação e reação, ou seja, é o sentimento que não nasceu ao acaso, deram-se motivo e muito para essa reação em cadeia contra a categoria.

Escândalos e mais escândalos ganham diariamente os noticiários e a ira popular se acentua a esse emaranhado da corrupção que assola o país numa crise moral e sem precedentes. A sensação que passa é que nunca terá fim, sentimento esse que aflora nas pessoas a rejeição as urnas, a falta de interesse em participar e até mesmo de votar em alguém.

É claro que o voto brancos e nulos é um direito, onde para muitos é um voto de protesto, mas por outro lado um risco muito grande de permanecer os maus políticos para falir o país ainda mais no desserviço social, onde quem sofre é o proletariado que não tem outro recurso a não ser buscar pelos serviços públicos cada vez mais vexatório e imoral, e sabe porquê? Porque há uma classe política dominante que são constantemente reeleitos pelo que chamamos de voto de cabresto ou do velho e imoral assistencialismo, ou seja, “me dá isso que eu voto em você, ou, e se eu votar em você, o que eu ganho?”.

E engana-se aquele que acha que uma certa quantidade de votos inválidos anulará uma eleição, infelizmente esse registro serve apenas como índice de pesquisa, nada mais, pois os votos validos é que são realmente computados, mesmo que seja 1% ou menos deles.

A situação está crítica sim, mas todos nós podemos fazer uma diferença enorme, seja participando ou mesmo votando, mas acima de tudo, cobrando efetivamente por seus direitos, e que não são poucos.

Marcelo Passos

Bandidos de luxo

É impressionante o escárnio da bandidagem para com a sociedade e principalmente para com o poder público.

Constantemente grupos incendeiam ônibus exigindo das autoridades melhores condições nas penitenciarias espalhada por este país. Ora, já tem cama, comida, banho de sol, visita intima, prioridade na emergência hospitalar, indulto, auxilio reclusão, oficinas profissionalizantes, facilidade para ter celular nas celas e de lá comandar o crime e muitas outras condições. Gente, o que mais esses bandidos querem?

Afinal, se estão presos, rezando é que não estavam, e ainda todos NÓS, brasileiros de bem, temos de arcar com as regalias para delinqüentes? Tratar com desumanidade não é o certo, mas tudo tem que ter limite não é mesmo? Afinal de contas os governos penalizam demais o povo com serviços públicos imorais e não dão trégua para o cidadão com impostos cada vez mais altos.

E ficar cedendo demais para bandido é retratar uma fragilidade de um sistema realmente falido, injusto e imoral, além de ser muita ousadia por parte da bandidagem, mas se faz é porque conseguem o quer, não é mesmo GOVERNOS (...)

Marcelo Passos

Foro privilegiado: Isso é uma vergonha

A discussão em torno do fim do foro privilegiado não traz a menor vantagem em termos de benéficas a sociedade. A existência dessa prerrogativa traz a sensação de impunidade e querendo ou não a permissão legal para os corruptos cometer crimes. Afinal de contas, a pessoa má intencionada, que não são poucas, que detém este privilegio acaba tendo asas livres para cometer os seus enganos, apesar de algumas decisões jurisprudenciais já ter contrariado a sua previsibilidade, como foi o caso de um senador e alguns deputados em pleno gozo de seus mandatos terem sido detidos nos últimos dias no Brasil, mas ainda muito distante de um ideal e de uma transparência tão cobrada e desejada pelos brasileiros a estes ditos `mandatários ‘do poder.

O foro privilegiado nada mais é que uma permissão legal para as autoridades de mal caráter praticarem abusos de toda a natureza. Pois quem é correto não tem nada a temer e privilégios como esse não faz o menor sentido para si e muito menos necessitará recorrer a subterfúgios de suas instancias para se safar das instancias da lei.

A verdade quem é correto, honesto, respeitador não tem o que temer multas e muito menos as sanções da lei, simples assim.

E quem pratica erros seja de que natureza for, não tem que ter privilégios, tem que assumir suas responsabilidades e sofrer as penalidades como qualquer outro cidadão.

Marcelo Passos

Lula: De paz e amor a amor e ódio

A trajetória do ex-presidente certamente é uma das mais complexas se não dizer uma das mais emblemáticas e ímpares dos personagens já surgidos nesta pátria. Não há como negar que este homem traz um histórico muito forte a se equiparar a uma das figuras das mais alegóricas se não dizer uma das mais questionáveis da história deste país.

Um homem capaz de despertar sentimentos ambíguos entre os brasileiros e também pelo mundo, e que trava uma batalha no mínimo curiosa para os futuros livros de história desta pátria.

Inocente ou culpado? Afinal, seria Lula o conivente com todo esse imbróglio ou o traído que confiou demais nos amigos e hoje paga um preço muito alto pelas escolhas e pelas amizades.

Para muitos o êxtase e a comemoração pela sua prisão e para outros um sentimento de injustiça, e novamente o personagem a frente de mais um enigma em sua curiosa trajetória. E é impressionante o quanto o ser humano ainda conserva aquele comportamento de se alegrar para com o infortúnio alheio.

Marcelo Passos

Coxinhas, fascista, petralhas ou BÁRBAROS (...)

Segundo o texto constitucional somos livres para manifestar. E desde que o mundo existe que as idéias se divergem, talvez essa seja a grande atração deste globo.

Porém, a boa convivência diz que em tudo deve haver a ponderação e o respeito, bem como a fronteira da vida.

E até onde o homem pode ir com as suas convicções?

Será que as minhas idéias são as únicas certas e as melhores? E o que aquele outro que pensa contrario de mim, está completamente errado? Essa indagação provavelmente não passa pelo conceito de muitos manifestantes e defensores de suas idéias, pois logo preferem partir para o egoísmo das agressões ao  invés do debate sadio.

E nos últimos tempos no Brasil temos visto que muitos não estão mais respeitando a opinião contraria, pois logo partem para a ofensa, agressões físicas e verbais, assassinatos, vandalismos e enfim, ninguém mais esta podendo opinar livremente. E será que se agredir aquele outro, este se voltará a favor das minhas idéias? Ou é melhor eliminar o adversário de vez praticando atos condenáveis  e até criminosos me deixando livre com minhas posições?

Essa é a realidade no Brasil, principalmente quando as opiniões estão voltadas para as preferências políticas. E é cada um defendendo a sua bandeira pior de que os bárbaros da antiguidade, e acreditam estarem certos, ou seja, muitos grupos estão partindo para a selvageria explicita.

Coxinhas, fascistas, petralhas são algumas das denominações classificados por determinados grupos, até então tudo bem. Agora, como se classifica os grupos que estragam o patrimônio alheio por conta das convicções e decisões, principalmente quando aquele bem é de uma autoridade? Manifestante ou vândalo? E quando agride violentamente o outro por manifestar opiniões contrarias? Manifestante ou criminoso? Cada com sua opinião.

Esses grupos poderiam se unir com a força de seus ímpetos e energias para exigir uma pátria mais justa e equilibrada, com todos os serviços essenciais funcionando a favor da sua gente.

E claro que as idéias podem e devem convergir sim, afinal somos livres para isso e vivemos em uma democracia onde nos permite expressar abertamente tudo o que queremos e pensamos, mas acima de tudo vamos buscar nos respeitar e tolerar mais para que não voltarmos ao passado da barbaridade.

Marcelo Passos

LULA. Culpado ou inocente?

Todo esse imbróglio instalado na sociedade em face a inocência ou não de Lula, trouxe ao conhecimento popular uma enorme desconfiança e até mesmo uma certa dúvida em relação à condução dos julgamentos em nosso país. Afinal de contas, pela lógica as leis devem ser interpretadas de forma lucida e justa a todos.

Porém na justiça há o princípio da isonomia, ou seja, tratar os iguais de forma igual e dos desiguais de forma desigual a atender o bem estar social, pois determinada contravenção nem sempre se equivale as outras, por isto que cada processo deve ser julgado de forma independente, mas observando sempre a legalidade imparcial das sentenças.

E nos últimos dias vimos o quanto a interpretação das leis em determinadas instancias traz uma certa confusão, novas jurisprudências que acabam surgindo traz uma nova configuração na interpretação e aplicação das leis deste país.

E será que a posição de um magistrado em relação a um determinado crime valerá para todos os demais casos semelhantes, para não dizer iguais?

Afinal, o julgamento de Lula atendeu a legalidade ou não? Ele é culpado ou inocente? Bom, eu não sei dizer e também qualquer coisa que eu disser será mera opinião, pois nunca tive acesso aos processos para afirmar. Agora, o posicionamento dos ministros do STF em relação ao julgamento do Habeas Corpus, será que valerá aos demais julgados? Fica essa a questão, ou seja, obedece o que está na lei ou cria-se novos mecanismos?

Essa questão não vale somente ao caso do ex-presidente, pois há muitos julgados indo além dos limites da leis para não falar que há casos em que as regras são aplicadas de forma totalmente contraria. E infelizmente a tal da segurança jurídica em nosso Brasil anda muito fragilizada.

Marcelo Passos

Lula diz que está 'tranquilo' e que não pretende se entregar à PF em Curitiba

Declarações foram feitas ao jornal Folha de S. Paulo, por telefone, no início da manhã desta sexta-feira. Prazo concedido pela Justiça se esgota às 17h de hoje.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deverá ir para Curitiba na tarde desta sexta-feira para se entregar à Polícia Federal e iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão no caso do Triplex do Guarujá.

Segundo informou o jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente teria dito por telefone que “estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais” como faz todos os dias.

No final da tarde de ontem, o juiz federal Sérgio Moro expediu o mandado de prisão do petista e concedeu um prazo até as 17h de hoje para que ele se apresentasse em Curitiba – berço da Operação Lava-Jato.

A defesa do ex-presidente ajuizou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso entrou no sistema do STJ na manhã de hoje e já está pronto para decisão do ministro Felix Flischer, da 5ª Turma do órgão.

Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernando do Campo, ao lado dos filhos, amigos e dirigentes do partido.

Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/04/06/interna_politica,949499/lula-diz-que-esta-tranquilo-e-que-nao-pretende-se-entregar-a-pf-em-c.shtml