Um dos
princípios que direciona o direito e principalmente a administração pública é o
princípio da Isonomia, ou seja, tratar os iguais de forma igual e os desiguais de
forma desigual. A que norteia este princípio, a sua aplicabilidade deveria ser
usada para atender os interesses sociais a fim de garantir a ordem pública e o bem-estar
de todos. E, no entanto, este princípio não tem atendido a sua função social
dando lugar a interesses sórdidos no que tange o poder público, ou seja, quanto
mais instruído e mais abonado é o cavalheiro ou a dama, mais este princípio é
norteado a defender o errado contra o certo. E já o lado mais fraco da sociedade,
todo o rigor da lei.
E ao vermos
algumas decisões sendo tomadas nas instancias do poder, vemos que ainda estamos
muito distantes de um ideal, vemos a prisão e a condenação de políticos, porém,
vemos ainda muitas decisões favorecendo-os, como tem acontecido com frequência no
egrégio STF em que certas decisões têm convergido com o verdadeiro direito e
aos anseios populares, onde se permite e ainda inocenta muitos suspeitos e até
mesmo os ratos declarados do dinheiro públicos. E o ladrão de galinha? Todo o
rigor da lei? E para os ladrões do dinheiro público? Tudo?
Enquanto
isso há muitas famílias famintas espalhadas por este Brasil inteiro, todos os
serviços públicos estão defasados, funcionários públicos ganhando mal,
trabalhando no limite de suas condições e na maioria das vezes sem recursos e
estruturas (...). Há estou falando alguma besteira? Então vá a alguma
repartição pública e comprove. Mas, não se confunda estabilidade com a oferta
pública, pois são dois extremos bem distantes e que não se comunicam neste
momento com as comunidades.
De
fato, Deus tem que olhar muito por nós, pois como a pouco tempo a ministra do
STF, hoje presidente da casa, Carmem Lucia foi questionada e não soube
responder, ou seja, se o STF errar em alguma decisão, o que resta fazer? Já que
não há outro recurso ... resta mesmo apelar para Deus ... será que é isso mesmo?
Marcelo
Passos
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