LULA. Culpado ou inocente?

Todo esse imbróglio instalado na sociedade em face a inocência ou não de Lula, trouxe ao conhecimento popular uma enorme desconfiança e até mesmo uma certa dúvida em relação à condução dos julgamentos em nosso país. Afinal de contas, pela lógica as leis devem ser interpretadas de forma lucida e justa a todos.

Porém na justiça há o princípio da isonomia, ou seja, tratar os iguais de forma igual e dos desiguais de forma desigual a atender o bem estar social, pois determinada contravenção nem sempre se equivale as outras, por isto que cada processo deve ser julgado de forma independente, mas observando sempre a legalidade imparcial das sentenças.

E nos últimos dias vimos o quanto a interpretação das leis em determinadas instancias traz uma certa confusão, novas jurisprudências que acabam surgindo traz uma nova configuração na interpretação e aplicação das leis deste país.

E será que a posição de um magistrado em relação a um determinado crime valerá para todos os demais casos semelhantes, para não dizer iguais?

Afinal, o julgamento de Lula atendeu a legalidade ou não? Ele é culpado ou inocente? Bom, eu não sei dizer e também qualquer coisa que eu disser será mera opinião, pois nunca tive acesso aos processos para afirmar. Agora, o posicionamento dos ministros do STF em relação ao julgamento do Habeas Corpus, será que valerá aos demais julgados? Fica essa a questão, ou seja, obedece o que está na lei ou cria-se novos mecanismos?

Essa questão não vale somente ao caso do ex-presidente, pois há muitos julgados indo além dos limites da leis para não falar que há casos em que as regras são aplicadas de forma totalmente contraria. E infelizmente a tal da segurança jurídica em nosso Brasil anda muito fragilizada.

Marcelo Passos