Supremo encerra ano com prisões do mensalão

Os trabalhos também foram marcados por decisões que confrontaram o Congresso Nacional

No ano em que a promulgação da Constituição Federal completou 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão de pelo menos 18 réus, entre eles 17 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. E o deputado federal licenciado Natan Donadon (sem partido-RO) tornou-se o primeiro parlamentar preso após a Constituição de 1988. Assim como no ano passado, as decisões referentes ao processo do mensalão tomaram conta do noticiário do Supremo em 2013.

No entanto, os trabalhos também foram marcados por decisões que confrontaram o Congresso Nacional, e polêmicas envolvendo o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.

Em junho, o STF decretou a primeira prisão de um parlamentar. Após rejeitar o recurso do deputado Natan Donadon, a ministra Cármen Lúcia expediu o mandado de prisão e, dois dias depois, ele se entregou à Polícia Federal, em uma parada de ônibus de Brasília para evitar a imprensa. Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, por desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que era diretor financeiro da Casa.

No dia 15 de novembro, seis anos após o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, o presidente do Supremo decretou a prisão dos primeiros condenados na Ação Penal 470. Após o anúncio da expedição do mandados de prisão, os condenados começaram a se apresentar a Polícia Federal e foram transferidos para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Entre os detentos estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT Jose Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, ex-deputados e ex-funcionários e ex-dirigentes do Banco Rural.

O primeiro encontro de Barbosa com representantes das associações de juízes, apos tomar posse, foi tenso. Em abril, durante audiência com o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e com os dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Barbosa disse que a expansão da Justiça Federal foi articulada “sorrateiramente”, “na surdina”.

Assim como no ano passado, durante as sessões de julgamento do processo do mensalão, o presidente do STF voltou a discutir com o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação. Em agosto, Barbosa discordou dos argumentos de Lewandowski, dizendo que o ministro queria rediscutir a condenação do ex-deputado Bispo Rodrigues, e o acusou de fazer chicana.

O Supremo também tomou decisões que não agradaram ao Congresso Nacional. Em pelo menos duas ocasiões, a Corte suspendeu decisões da Câmara dos Deputados e do Senado. A ministra Cármen Lúcia suspendeu parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, e o ministro Roberto Barroso suspendeu a decisão do plenário da Câmara que manteve o mandato de Natan Donadon, que deveria ter sido cassado automaticamente, conforme decisão da Corte.

Para conhecimento de seus eleitores: Renan Calheiros usa voo da FAB para tratar calvície

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá devolver aos cofres públicos o valor gasto com o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em seu deslocamento de Brasília para Recife na última quarta-feira (18), segundo informou sua assessoria de imprensa. Renan viajou para a capital de Pernambuco com o objetivo de fazer um implante de cabelo e não tinha compromissos oficiais naquela data.

De acordo com dados do site da FAB, o presidente do Senado saiu de Brasília às 22h15 e chegou a seu destino às 23h30. A aeronave levou outros quatro passageiros, provavelmente convidados de Renan, uma vez que não há registros de que o voo tenha sido compartilhado. O senador informou à FAB que a viagem seria "a serviço". O uso da avião para fins particulares foi revelado pelo jornal folha de S. Paulo.

Segundo a assessoria de Calheiros, ele vai consultar a FAB sobre a regularidade da viagem e pagará o valor referente ao voo caso se conclua que teve caráter particular.

Antecedentes

É a segunda vez neste ano que o presidente do Senado utiliza um avião da FAB em compromissos particulares. Em junho, ele pegou carona para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso, Bahia. Após o fato ser revelado pela imprensa, Renan devolveu o dinheiro.

Ministros do governo Dilma e outras autoridades mantêm o hábito de usar os aviões da FAB para retornar a seus Estados, embora um decreto de 2009, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autorize o uso de voos comerciais em deslocamentos para casa. Para evitar mais gastos, a presidente Dilma Rousseff já orientou ministros que moram nos mesmos Estados a compartilhar os voos da FAB em suas viagens de ida e volta para Brasília.

Na última quinta-feira, 19, das 10 viagens registradas no site da FAB, seis levaram ministros e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para os Estados onde mantêm residências. O site da FAB diz que essas viagens foram "a serviço".

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/renan-calheiros-usa-voo-da-fab-para-tratar-calvicie-1.203864

Mesmo em recesso, Barbosa promete decretar mais prisões

Mandados de João Paulo Cunha, Roberto Jefferson e Breno Fischberg devem sair até 31 de dezembro

Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, presidiu nesta quinta a última sessão da Corte neste ano mas já anunciou que o início do recesso não será de descanso. No plantão do Judiciário, Barbosa informou que vai soltar decisões relativas ao processo do mensalão antes do final de 2013.

Atualmente, 21 dos 25 condenados já cumprem suas penas. O Supremo ainda não expediu o mandado de prisão dos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) e do ex-dono da corretora Bônus Banval Breno Fischberg. Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, está foragido. Barbosa ainda deve decidir se concede prisão domiciliar ao ex-presidente do PT José Genoino, que chegou a ser hospitalizado após seus primeiros dias na penitenciária da Papuda, em novembro.

O STF também precisa analisar embargos infringentes de 12 réus. O recurso dá aos condenados o direito a um novo julgamento por alguns crimes. A expectativa é que os infringentes sejam discutidos entre abril e maio de 2014. Barbosa disse, contudo, que no primeiro semestre vai priorizar o julgamento das ações sobre financiamento de campanha, planos econômicos, royalties de petróleo e biografias não autorizadas.

Balanço. Ao fazer um resumo dos principais fatos que marcaram o ano do Judiciário, Joaquim Barbosa disse que “a novidade” foi a prisão de parlamentares, o que representa o “rompimento de uma longa tradição”.

As prisões tiveram início em junho, com o envio do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) para o presídio da Papuda, em Brasília. Em novembro, devido ao processo do mensalão, foi preso o então deputado licenciado José Genoino e, neste mês, os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Todos renunciaram aos mandatos após as prisões.

“Eu acho que em democracia, não diria que é um fato banal, mas desde que demonstrada a violação de normas penais não há por que se criar exceções para A, B ou C em função dos cargos que exercem. Essa é a novidade deste ano, rompimento com uma tradição longa”, comentou.

Apesar da “novidade”, Barbosa disse não acreditar que as prisões vão mudar o comportamento de políticos envolvidos em atos de corrupção. Para ele, o caso de Donadon e o dos presos no processo do mensalão não representarão uma virada de página. “Não tenho ilusão quanto a isso”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, as prisões dos mensaleiros foram um avanço no processo, mesmo que o caso ainda não esteja concluído. “Deixamos de ser, em parte, reféns desse processo que já ocupa o tribunal por tanto tempo”, disse.

2013 em números

Entrada. O STF recebeu 70.392 processos em 2013. Desses, 54.947 foram distribuídos aos ministros – uma média de 4.995 processos por ministro.

Decisões. Em um ano, o STF tomou 86.141 decisões, entre julgamentos em plenário e individuais.

Geral. Foram julgados 46 temas com repercussão geral – precisam ser replicadas por outros juízes em processos com a mesma discussão.

Mensalão. Em 2013, foram julgados, no processo do mensalão, 26 embargos de declaração, dez segundos embargos de declaração, seis embargos regimentais e uma questão de ordem.

Acatado. O STF aceitou a validade de embargos infringentes.

Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/mesmo-em-recesso-barbosa-promete-decretar-mais-pris%C3%B5es-1.763495

Venda de ambulância do deputado Pinduca gera polêmica

Cassado por utilizar ambulâncias como moeda de troca eleitoral e por promover churrascos para comunidades carentes de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o deputado estadual Pinduca Ferreira (PP), que tentará a reeleição no próximo ano, anunciou que começou a vender os veículos. Mas até a venda é motivo de polêmica. Pinduca informou que já desfez de cerca de 40 ambulâncias. Ao menos uma delas gera disputa que pode acabar nos tribunais.

O adquirente, um comerciante da cidade de Abaeté – outro reduto eleitoral de Pinduca – diz que pagou, mas não levou integralmente o veículo. O deputado vendeu um Fiat Fiorino para ele, porém, se recusa a transferir a propriedade. A compra foi efetivada em abril de 2012.

“A ambulância não tem número de chassi. Tem um buraco no lugar. Ele não quer me dar o documento, nem o recibo de transferência. Marca comigo toda segunda-feira e nunca aparece”, reclamou o comerciante Antônio Nicoli. Ele disse que já revendeu o carro, no entanto, foi devolvido ontem por não ter o documento deste ano.

“O documento está com a Polícia Civil. O documento está limpinho. Eu quero transferir, mas tem que resolver esse problema. Está lá porque a ambulância tem defeito. Está podre. Eu falei com ele que segunda-feira vou lá resolver isso. É até perigoso ficar rodando num carro no estado que ele está. Por isso não transferi ainda”, prometeu Pinduca, sem esclarecer a situação da ambulância. Segundo ele, a falta de número do chassi é decorrente do tempo de uso do veículo.

Segundo o parlamentar, a Fiorino está registrada em nome de sua filha.

Pinduca afirmou que começou a vender as ambulâncias depois que foi cassado. “Eles me cassaram por causa das ambulâncias. Vendemos uns 40 carros e não teve problema. Mas aqui no Barreiro tem vereador com mais de 20 carros, com foto”, reclamou o deputado.

Pinduca foi cassado em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Candidatou-se no pleito de 2010 e venceu. Foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, porém, uma decisão do TSE garantiu a posse do parlamentar.

Um dos focos de campanha de Pinduca é o transporte de doentes em ambulâncias. O Hoje em Dia mostrou que, neste ano ele foi fotografado em diversas ocasiões entregando ambulâncias em cidades do interior. Mas, desta vez, os veículos foram doados por meio de emendas parlamentares.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/venda-de-ambulancia-do-deputado-pinduca-gera-polemica-1.203341

Aécio rebate críticas de Dilma ao PSDB

Senador e presidenciável tucano responde às ironias de Dilma feitas em programa de rádio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) – pré-candidato à sucessão presidencial – não deixou passarem em branco as ironias dirigidas a ele nessa quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante programa de rádio em Pernambuco (PE). A petista comentou a inclusão dos programas do governo Mais Médicos e Bolsa-Família entre as 12 propostas que norteiam o projeto de governo do tucano. “É sempre bom que eles finalmente reconhecem alguma coisa”, disse Dilma. Horas depois, o senador rebateu: “A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas desse governo, que não são muitas, obviamente serão continuadas e aperfeiçoadas”.

E não ficou só nisso. Dilma voltou a dizer que o hoje reconhecido programa Bolsa-Família já foi ironizado pela oposição, em várias outras eleições. “Durante um bom tempo, o Bolsa-Família foi chamado de Bolsa-Esmola. Mas hoje, todos sabem o reconhecimento”, disse a presidente, que ofereceu um conselho ao adversário: “A oposição não pode nortear seus atos na base do quanto pior, melhor”. O presidenciável tucano respondeu alegando que a presidente estava “equivocada”. “Como ela agora se mostra muito conectada com as redes, sugiro que ela entre no YouTube e coloque lá: presidente Lula, 2002, esmola. Ela vai ver que foi seu tutor quem chamou os programas Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação, que originaram o Bolsa-Família, de esmola”, afirmou Aécio Neves. 

Em meio à troca de farpas, Dilma e Aécio se esbarraram ontem nos corredores do Congresso Nacional, onde aconteceu uma sessão simbólica de devolução do mandato presidencial a João Goulart, cassado durante a ditadura militar. Dessa vez, a cordialidade venceu e os dois se cumprimentaram.

O senador Aécio Neves fez questão de ressaltar que encampar o programa Mais Médicos é um ponto de seu plano de governo, mas será necessário aprimorá-lo. “Nós votamos a favor do Mais Médicos, mas tentamos aprimorá-lo. Num governo do PSDB não haverá preconceito em relação a médicos de outros países, em especial os cubanos, que na minha avaliação até por viverem em um regime autoritário deveriam ter uma solidariedade ainda maior. Nós pagaremos aos cubanos que aqui vierem os R$ 10 mil que são hoje pagos aos médicos de outros lugares. Jamais faremos como faz o governo do PT, subordinando os interesses nacionais aos interesses de um regime autoritário” explicou. O senador se referia ao fato de os salários dos médicos cubanos serem pagos ao governo do país.

MARQUETEIRO 

Ainda nessa quarta-feira, Aécio Neves minimizou a não renovação do contrato com seu marqueteiro Renato Pereira. “Contrato você assina e renova ou não renova em razão do desempenho. É uma coisa cotidiana”, explicou. Segundo Aécio, embora o contrato de Renato vença no fim deste mês, ainda não há uma mobilização em busca de outro profissional e isso só deve ser definido no início do ano que vem. “Acho que vocês estão acostumados a ver a importância que o governo federal dá ao marqueteiro, que hoje tem posição de ministro de Estado”, arrematou, se referindo ao publicitário João Santana, que mais uma vez coordenará o marketing petista na disputa eleitoral.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/12/19/interna_politica,480641/aecio-rebate-criticas-de-dilma-ao-psdb.shtml

Marco Feliciano afirma ser candidato ao Senado nas eleições de 2014

Anuncio foi feito durante última sessão como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), afirmou nesta quarta-feira (18), durante sua última sessão no posto, que não espera ser reeleito para ocupar o cargo em 2014. O parlamentar foi muito questionado durante seu mandato. Isso por deixar claro alguns princípios da religião que ele segue. Durante pronunciamento, Feliciano anunciou ainda que espera sair para senador nas eleições de 2014.  

Para reforçar a declaração, o presidente da Comissão de Direitos Humanos afirmou que tem certeza que o Partido dos Trabalhadores (PT) não vai abrir mão de presidir a comissão no próximo ano.

Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/marco-feliciano-afirma-ser-candidato-ao-senado-nas-elei%C3%A7%C3%B5es-de-2014-1.762775

Dilma promulga lei criando 518 cargos políticos no DNIT

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que cria 518 cargos de confiança no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). São 116 funções de nível 3, 29 de nível 2 e 373 de nível 1. Quanto maior o nível maior a remuneração do titular do posto. A norma também prevê extinção de funções existentes atualmente no órgão.

A nova lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/dilma-promulga-lei-criando-518-cargos-politicos-no-dnit-1.203058

PMDB mineiro em pé de guerra por apoio

A bancada do PMDB mineiro se rebelou contra o pré-candidato da legenda, senador Clésio Andrade, e contra o presidente estadual da sigla, deputado federal Saraiva Felipe, e pode desembarcar na campanha do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), ao governo de Minas Gerais.

O clima de tensão chegou ao ápice depois que o senador Clésio Andrade declarou manter bom relacionamento com o PSDB mineiro. A bancada acusa Saraiva de adotar a mesma postura. O presidente tucano em Minas, deputado federal Marcus Pestana, de fato já declarou ter conversado com integrantes do partido sobre eleição.

Os peemedebistas adotam o discurso de candidatura própria para o governo de Minas. Clésio Andrade já colocou seu nome como postulante. O problema é que, além das declarações e do presidente do partido, a bancada estadual e parte da federal, nos bastidores, discutem a formação de uma chapa com o PT. O apoio a Pimentel garantiria a formatação de uma coligação para a eleição proporcional, a de deputados.

“Na última eleição saímos sozinhos, assim como o PT. Fizemos um total de 19 deputados os dois partidos. Se tivéssemos coligados, teriam sido 21. Temos que avaliar esta questão”, afirmou o deputado estadual Sávio Souza Cruz referindo-se à chapa para a Assembleia Legislativa.

“Isso é projeto deles. Pessoal, de reeleição”, disparou o presidente Saraiva Felipe. Anteontem a bancada na Assembleia soltou uma nota citando Felipe e Clésio. O documento rebate a possibilidade de aproximação com os tucanos. “Em nosso entender, a suposta aproximação, ao negar os pressupostos sobre os quais a bancada baseou seu trabalho no período em Minas, não apenas frustra o conjunto de crenças do partido, mas ameaça apresentá-lo à população como um partido fraco, incoerente, volúvel, sem programa, sem norte e sem roteiro”, justificaram os parlamentares. Segundo eles, o alinhamento do partido é com a presidente Dilma Rousseff (PT) e com o vice-presidente Michel Temer (PMDB). A posição da bancada pode levar, nos bastidores, a um desembarque peemedebista na campanha de Fernando Pimentel.

Saraiva Felipe disse que mantém a posição de lançar candidato próprio e ainda afirmou que desautoriza qualquer conversa para apoiar seja Pimentel ou um nome a ser lançado pelo PSDB. “ Eu, como presidente, desautorizo qualquer conversa com candidatos colocados na praça, sejam do PT ou do PSDB”, explicou. Clésio Andrade não foi encontrado para comentar sobre o assunto.  

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/clima-tenso-pmdb-mineiro-em-pe-de-guerra-por-apoio-1.202968

Metrô de BH vai receber só R$ 100 mil da União em 2014

Em 2014, Minas Gerais será o segundo estado a mais receber dinheiro do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) para investimentos. Porém, uma das obras mais reivindicadas pelos mineiros, o metrô da capital, vai ganhar apenas R$ 100 mil.

O Estado terá direito a R$ 3,4 bilhões para investimentos. A maior parte dos recursos será empregada em obras rodoviárias, em saúde e educação. As informações constam do relatório geral do orçamento da União para 2014. A proposta terá que ser aprovada pelo Congresso antes do recesso parlamentar.

Para o metrô, serão licitados os projetos de engenharia das linhas 2 e 3. A primeiro liga as regiões dos bairros Calafate e Barreiro. A segunda, a Lagoinha ao Belvedere.

Segundo o relator geral do orçamento, deputado federal Miguel Corrêa Júnior (PT), a verba será liberada para que sejam licitados os projetos. “Isso é para abrir a rubrica. Para ter obra tem que ter licitação. Apenas a licitação leva uns seis, sete meses. Se tudo correr bem e precisar, o governo pode fazer remanejamento do orçamento, liberando mais recursos”, disse.

A presidente Dilma Rousseff deve vir a Belo Horizonte anunciar aplicação de recursos no metrô. Eles não serão liberados no próximo ano, em virtude justamente de ainda não terem sido licitados os projetos.

Outras obras

Segundo o relator do orçamento, a duplicação da BR-381, que liga Governador Valadares a Belo Horizonte, passará pelo mesmo procedimento que o metrô. Para que a obra seja iniciada, alguns lotes precisam ser licitados e existem pendências como a falta de licenciamento ambiental.

Já o anel rodoviário de BH passará por uma readequação que consumirá R$ 19 milhões em 2014. Uberaba também terá um anel. O orçamento prevê R$ 860 mil para a obra.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/metro-de-bh-vai-receber-so-r-100-mil-da-uni-o-em-2014-1.202593

Aécio Neves apresenta 12 pontos que irão nortear sua campanha em 2014

Ainda muito genéricas, os pontos tratam de temas nas áreas de educação, saúde, segurança; José Serra não estará presente no evento

Os principais líderes do PSDB se reuniram nesta terça-feira (17) pela manhã para a apresentação dos doze pontos que irão nortear as propostas de governo do presidenciável senador mineiro Aécio Neves. Durante cerca de duas horas, os tucanos ouviram a apresentação e sugeriram também algumas medidas. Ao fim do encontro, os tucanos elogiaram a postura do ex-governador José Serra que, nessa segunda-feira (16) á noite, divulgou na sua conta do Facebook que não irá concorrer as eleições de 2014. Sobre o projeto do programa de governo, deputados e senadores deixaram claro que as propostas são ainda muito vagas, mas que querem se posicionar como "única alternativa 100% de oposição ao atual governo".

"A antecipação sinaliza o que todos já sabíamos, que ele vai apoiar e se envolver na campanha de Aécio. Foi um gesto nobre. Ele agiu em consonância com o partido. Tira o discurso daqueles que apostavam na discórdia", afirmou o líder do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio.

O ex-presidente da legenda, Sérgio Guerra também parabenizou Serra pela postura de recuar. "É natural que ele desejasse. ele já foi candidato duas vezes, mas dessa vez não era o caso. achei excelente a declaração, foi sóbria, firme, transparente. Desmente a ideia de que o PSDB está dividido. O que não é tão real assim", disse Guerra. O senador Cyro Miranda também comentou a decisão de Serra. "Ele colocou os desejos do partidos acima dos dele", falou.

Os líderes também analisaram as doze propostas apresentadas por Aécio que serão as principais diretrizes da campanha presidencial de 2014. Ainda muito genéricas, elas tratam de temas nas áreas de educação, saúde, segurança.

O deputado Mendes Thame, ligado a Serra, afirmou que as propostas da legenda mostram que o PSDB é o único 100% de oposição. "O partido é oposição ao que aí está. Só nós somos verdadeiramente 100% oposição, não quer dizer que vamos destruir o que há de bom, mas é uma mudança de visão da economia, saúde, segurança", disse.

Os doze pontos serão apresentados agora a tarde, na Câmara dos Deputados. Apesar do discurso de união, Serra não deve comparecer ao ato.

Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/a%C3%A9cio-neves-apresenta-12-pontos-que-ir%C3%A3o-nortear-sua-campanha-em-2014-1.762069

BH e mais cinco capitais foram responsáveis por 25% do PIB do país

Segundo pesquisa de 2011, apenas três municípios foram responsáveis por um quinto do PIB brasileiro; São Paulo liderou o ranking, seguido por Rio de Janeiro e Brasília

A geração de renda permanece extremamente concentrada no país, segundo os dados do Produto Interno Bruto dos Municípios 2011 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apenas três municípios foram responsáveis por um quinto do PIB brasileiro em 2011, o equivalente a 20,6% de toda a geração de renda no País.

São Paulo liderou o ranking, seguido por Rio de Janeiro e Brasília. Quando considerados os seis primeiros municípios da lista, figuram ainda Curitiba, Belo Horizonte e Manaus, mesmo resultado verificado em 2010. A ordem de importância na geração de riqueza permanece a mesma desde 2008.

Juntos, os seis municípios foram responsáveis por 25% do PIB e 13,7% da população brasileira. Segundo o IBGE, todos são concentradores da atividade de Serviços - Intermediação financeira comércio e administração pública, com exceção de Manaus, onde há equilíbrio entre a participação da Indústria de transformação e dos Serviços.

Em 2011, apenas São Paulo gerou 11,5% de toda a renda do País. Rio de Janeiro foi responsável por uma fatia de 5,1% do PIB, enquanto Brasília ficou com 4,0%; Curitiba, com 1,4%; Belo Horizonte, 1,3%; e Manaus, 1,0%. Em 2011, o País era dividido em 5.565 municípios. No ano, o PIB brasileiro cresceu 2,7%, totalizando R$ 4,143 trilhões em valores correntes.

SP na frente

O Estado de São Paulo emplacou nove municípios na lista dos 25 maiores geradores de renda do País, segundo dados do Produto Interno Bruto dos Municípios 2011 do IBGE. Em 2011, apenas a capital São Paulo gerou 11,51% de toda a renda do Brasil.

Os outros grandes geradores de renda no Estado foram: Guarulhos (1 05% do PIB), Campinas (0,98%), Osasco (0,95%), São Bernardo do Campo (0,88%), Barueri (0,77%), Santos (0,76%), São José dos Campos (0,61%) e Jundiaí (0,53%). Juntos, os nove municípios foram responsáveis por 18,04% do PIB brasileiro.

No ranking dos 50 maiores geradores de renda, há 15 municípios paulistas, que produziram o equivalente a uma fatia de 20,19% do PIB. Além dos citados acima estão ainda Ribeirão Preto (0,45%), Sorocaba (0,43%), Santo André (0,43%), Diadema (0,28%), São Caetano do Sul (0,28%) e Piracicaba (0,28%).

Já na lista dos cem principais responsáveis pelo PIB de 2011, a participação do Estado de São Paulo sobe para 31 municípios, com a participação também de Louveira (0,26%), Taubaté (0,24%), São José do Rio Preto (0,23%), Mogi das Cruzes (0,23%), Paulínia (0 20%), Bauru (0,19%), Sumaré (0,19%), Mauá (0,18%), Limeira (0 18%), Vinhedo (0,18%), Cotia (0,17%), Americana (0,17%), Hortolândia (0,16%), Itapevi (0,15%), Indaiatuba (0,14%) e Cajamar (0,14%).

Juntos, os 31 municípios paulistas responderam por quase um quarto do PIB, o equivalente a 23,2%.

Perdas de SP

A indústria continua bastante concentrada no País, segundo dados do PIB dos Municípios. Em 2011, apenas 12 municípios concentravam cerca de 25% do valor adicionado bruto da indústria brasileira. Naquele mesmo ano, metade da renda do setor industrial foi gerada por somente 68 dos 5.565 municípios existentes no País.

Em 2011, a indústria perdeu participação no PIB brasileiro, puxada pelos maus resultados da indústria de transformação. No entanto, a indústria extrativa teve crescimento.

Como resultado, os municípios que tinham suas economias vinculadas às commodities minerais tiveram um ganho de participação maior que o de regiões com indústria diversificada.

São Paulo manteve-se como principal polo industrial do País, com participação de 7,9% no valor adicionado bruto da indústria. Entretanto, o município vinha de uma fatia de 8,2% em 2010, o equivalente a uma perda de 0,3 ponto porcentual.

Também perderam participação os municípios de Manaus, de 2,2% em 2010 para 2,0%; Betim, de 1,4% para 1,2%, e Duque de Caxias, de 0,9% para 0,8%, entre outros.

Na direção oposta, o expressivo aumento do preço do petróleo em 2011 motivou o ganho de participação dos municípios produtores. Campos dos Goytacazes (RJ) cresceu de 2,0% em 2010 para 2,9% em 2011, à frente até do Rio de Janeiro (com uma fatia de 2,4% em 2011).

Outros estados produtores que tiveram aumento na fatia no PIB industrial em decorrência do encarecimento do petróleo foram: Rio das Ostras (de 0,5% para 0,7%), Cabo Frio (de 0,4% para 0 6%), São João da Barra (de 0,3% para 0,5%) e Macaé (de 0,5% para 0,5%).

A expansão na participação de Parauapebas (PA), de 1,5% para 1,8%, foi provocada pelo aumento no preço do minério de ferro.

Michelle Bachelet é a nova presidente do Chile para o período 2014-2018

SANTIAGO - A socialista Michelle Bachelet é a nova presidente do Chile para o período 2014-2018, após vencer, neste domingo, no segundo turno das eleições nacionais, com 62,59% sobre 37,40%, a candidata da direita, Evelyn Matthei, com 56% das mesas apuradas, que mostravam uma tendência irreversível, informou o Serviço Eleitoral.

A candidata governista Evelyn Matthei reconheceu sua derrota nas urnas. "Já está claro, ela ganhou. E a cumprimentaremos. Depois irei visitá-la, como corresponde, pessoalmente", disse Matthei a jornalistas na saída de sua casa.

Bachelet, uma pediatra de 62 anos que se transformou na primeira mulher chilena a alcançar a presidência do país em 2006, se tornou também a primeira presidente reeleita depois de mais de 60 anos.

A nova presidente, que tomará posse do cargo no dia 11 de março, sucederá Sebastián Piñera e marcará o retorno da centro-esquerda ao poder, após o único governo de direita em 20 anos de democracia.

As eleições, com duração de 10 horas e sob um clima quente, foram marcadas pelo baixo comparecimento dos eleitores.

Segundo uma projeção do Observatório Eleitoral da Universidade Diego Portales, 37,33% da população teria votado, uma porcentagem menor que a participação oficial de 56% no primeiro turno.

PMDB garante candidatura própria para o governo de Minas

Cúpula mineira do partido afirma ter apoio do diretório nacional para lançar candidato ao governo estadual. Para líderes, legenda não pode mais se "conformar com a garupa"

Líderes do PMDB mineiro se reuniram nesse domingo em Belo Horizonte com a militância e garantiram que o partido vai mesmo lançar candidatura própria ao governo do estado. Acompanhado dos três nomes cotados como pré-candidatos – o senador Clésio Andrade; o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice presidente da República José Alencar; e o ministro da Agricultura, Antônio Andrade – o deputado federal Saraiva Felipe, presidente da legenda, garantiu que o partido tem o aval do comando nacional para alçar voo solo no estado. Disse ainda que os contrários à candidatura própria terão de defender e submetê-la à convenção, marcada para junho. “Não podemos mais nos conformar com a garupa”, defendeu. Para ele, o partido deve seguir o mesmo rumo do PMDB paulista, que pretende lançar o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, candidato ao governo do estado.

Também estava presente no evento o senador Roberto Requião (PMDB-PR), defensor de candidatura própria no maior número possível de estados. Para ele, se o partido continuar a reboque de outras legendas no estado, “vai desaparecer”. Nas últimas eleições estaduais, o PMDB se aliou ao PT na disputa pelo governo mineiro. Em 2010 lançou o ex-ministro Hélio Costa (PMDB) como candidato, tendo como vice o ex-ministro Patrus Ananias, chapa derrotada em primeiro turno pelo governador Antonio Anastasia (PSDB).

SOLDADO

Josué Gomes também defendeu a candidatura própria, mas garantiu que não pleiteia a indicação para a cabeça da chapa. “Me filiei ao PMDB sem nenhuma pretensão de candidatura, me filiei como militante. Sou um soldado no quartel. Estou aqui para cumprir a missão que os generais determinarem”, afirmou o empresário, que foi a atração do evento. Com um tom de voz idêntico ao do pai, Josué foi cercado pela militância interessada em tirar fotos ao lado dele e ouvir histórias sobre o ex-vice-presidente, que foi também senador por Minas. Josué disse que o estado “precisa de mudança” e que é tempo de “alternância no poder”.

O senador Clésio Andrade disse que o partido recebeu a garantia do comando nacional de que não haverá interferência na decisão tomada no estado. “O partido está unido em torno da candidatura própria. Não há como recuar. Vamos seguir em frente”, afirmou. Durante o evento, os líderes fizeram questão de frisar que não passam de boatos as informações de que o partido vai indicar o candidato a vice na chapa petista, que deverá ser encabeçada pelo ministro de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Exterior, Fernando Pimentel. “Não iremos a reboque do PT”, afirmou o ministro Antônio Andrade.

PCdoB confirma pré-candidatura

No caminho da candidatura própria, que o PMDB pretende seguir, mas já com nome definido para a disputa, o PCdoB lançou no sábado (14), durante a primeira reunião da nova direção do partido em Minas, a deputada federal Jô Moraes como pré-candidata ao governo do estado em 2014. Para ela, a intenção é tornar cada vez mais visível o projeto do PCdoB, considerado viável pela legenda, mas que ainda precisa ser mais difundido.

Para a deputada, isso não significa rompimento com o PT, partido com o qual a legenda sempre compôs, mas um desejo de alcançar voos maiores. Para Jô, Minas está encerrando um “ciclo político e econômico” e o PCdoB pode contribuir muito para essa nova fase estadual.

A legenda, segundo a deputada, vai começar a realizar debates pré-eleitorais e procurar outros partidos da base de apoio do governo Dilma Rousseff para discutir alianças. O processo vai ser comandado pelo novo presidente do PCdoB, Wadson Ribeiro.

Nas eleições de 2012, o partido não se aliou ao PT na disputa por muitas prefeituras no Brasil ou em Minas. Em Contagem, na Grande BH, o PCdoB rompeu com o PT, lançou candidato próprio e acabou vencendo a disputa, com a eleição de Carlin Moura. Em todas as últimas disputas pelo governo do estado, os comunistas participaram das chapas com petistas e também com o PMDB. (AM)

Liberdade estadual

A ex-ministra Marina Silva afirmou nesse domingo que a aliança do Rede com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, “não é verticalizada” e admitiu que os dois partidos podem não estar juntos em alianças nos estados nas eleições de 2014. No âmbito federal, pela primeira vez ela descartou de maneira enfática seu nome como a escolha da aliança para o Palácio do Planalto. Questionada em entrevista coletiva sobre as divergências entre os partidos nos estados, ela afirmou que não há obrigação de se repetir a lógica nacional. Campos disse que hoje há 20 estados “com caminho muito tranquilo entre a militância do Rede e do PSB” e que onde eles tiverem alianças diferentes, vão se juntar “à coligação que vai ter mais coerência.”

Avaliação positiva alavanca Anastasia rumo ao Senado

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo, domingo (15), que decidirá “coletivamente” se deixará o posto em março para disputar o Senado, em outubro de 2014. De acordo com o tucano, ele nunca teve “pretensões de ser governador” e, caso deixe o posto, sentirá “mais alívio do que falta”. Anastasia havia afirmado, em entrevista ao Hoje em Dia, em 25 de novembro, que encontrou mais ônus do que bônus no cargo. 

A avaliação positiva do governo Anastasia, que saltou de 36% em julho, para 49% em dezembro, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope divulgada na última sexta-feira, pode alavancar a candidatura do tucano ao Senado.

É no que acredita o sociólogo Rudá Ricci. Para ele, somando este bom resultado ao apoio político do senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB) e ao perfil “sério” de Anastasia, as chances do governador aumentam.

“Aécio ‘fez’ todos os senadores de Minas dos últimos tempos, e somando o perfil técnico de Anastasia com esse suporte do aliado, haveria chances de ele ser eleito no Senado. Mas será um desafio manter o fôlego com a situação financeira ruim de Minas”, disse.

Homem forte

“Anastasia é o homem forte do Aécio. É como se fosse uma versão masculina da Dilma Rousseff (PT): simpático e político mesmo quando é atacado”, acrescentou Rudá.

Na Região Sudeste, o tucano é o mais bem avaliado, e no país, é o quarto, depois dos governadores do Amazonas (Omar Aziz, do PSD), Pernambuco (presidenciável Eduardo Campos, do PSB) e Acre (Tião Viana, do PT).

De acordo com o professor de Marketing Político da UFMG Rodrigo Mendes, o crescimento da aprovação de Anastasia reflete a “nova acomodação” da opinião pública, após a onda de manifestações. “Anastasia teve duas grandes crises de popularidade: na greve dos professores, por 112 dias em 2011, e nas manifestações do meio deste ano. Agora, ele recupera a força, em um movimento natural, inercial”, avaliou.

“Não teve motivação de política pública diferente do Estado, não é nenhum fenômeno endógeno, mas sem dúvida contará pontos para 2014”.  

Aécio diz que quem recebeu propina tem que ir para cadeia

Presidenciável tucano se protege das denúncias que atingem o PSDB e garante que vai falar de ética

Brasília. Em meio às acusações de que integrantes do PSDB teriam recebido propina do cartel montado por multinacionais para fraudar licitações em São Paulo, e apesar da possibilidade de o mensalão mineiro ser julgado no próximo ano, o pré-candidato do partido à Presidência, senador Aécio Neves, diz estar decidido a colocar a ética no debate eleitoral. Em um encontro com jornalistas, o tucano mostrou-se otimista com o cenário do próximo ano, exaltou o crescimento do número de eleitores que pedem mudanças no governo e disse que não se sente nada desconfortável com as acusações que atingem tucanos.

“Eu vou falar muito de ética. Muito. Se alguém do PSDB tiver feito algo errado, se recebeu propina, que vá para a cadeia também. Se alguém cometeu erros, isso não tira um milímetro da minha autoridade para falar de ética. Governei um Estado por oito anos e tenho 30 anos de vida pública”, afirmou.

Embora haja grande ansiedade em setores da oposição com os números das pesquisas mais recentes, mostrando que a presidente Dilma Rousseff venceria hoje no primeiro turno, Aécio disse acreditar que esse cenário deve começar a mudar a partir de abril, quando houver maior equilíbrio na exposição dos pré-candidatos. Hoje, nas palavras do senador, o que existe é um “monólogo” da presidente.

“Eu e Eduardo (Campos) sabemos que teremos de atravessar o Rubicão (ou seja, tomar uma decisão difícil e audaciosa, como fez o imperador romano Júlio César, ao cruzar esse rio da Itália e desencadear uma guerra) até chegar à comunicação de massa, o que só deve acontecer entre março e abril. Até lá, vai ser uma travessia no deserto. Não tenho ilusão de mudar isso (números da pesquisa) antes de terminar a Copa”, declarou, lembrando os números da presidente na eleição passada. “Nessa mesma época, última semana de novembro, primeira de dezembro, a Dilma tinha 17% e estava em campanha aberta, rodando o Brasil nas asas do Aerolula. Ela só foi passar o Serra em julho.”

Eventos. Em meio à finalização das linhas mestras de seu plano de governo, que serão reveladas oficialmente na próxima terça-feira, Aécio vem se reunindo nas últimas semanas com grandes empresários e representantes de setores organizados. Mais do que apresentar propostas, esses encontros servem para o candidato mostrar quem o acompanha e estará ao seu lado em um eventual governo.

Vão acompanhar o tucano no evento o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira – cotado para ser seu vice. “O que estou fazendo é mostrando quem é o meu grupo. Essas são as pessoas com quem ando”. explicou.

Deputado vive situação inusitada

Recife.  Principal voz de oposição hoje ao governo de Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco, o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) vive uma situação inusitada: ao mesmo tempo em que seu partido negocia uma aliança local com o PSB, ele diz que jamais fará campanha para aliados de Campos.

“Não faço campanha para o PSB. Apoio Aécio para presidente e mantenho independência em relação às outras candidaturas. Essa é a condição para a aliança.”

CCJ aprova projeto de Aécio sobre o Bolsa Família

Mineiro quer transformar benefício em programa de Estado para evitar especulações sobre extinção

Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado. O projeto vai à Comissão de Assuntos Sociais e, depois, ao plenário. De lá, ainda segue para análise da Câmara.

Provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do ano que vem, o tucano quer com a proposta incorporar o benefício à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) para se tornar permanente – atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no país.

O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do governo federal e será uma das bandeiras de Dilma na campanha à reeleição. O tucano apresentou o projeto no final de outubro, quando o ex-presidente Lula disse que a oposição poderia extinguir o Bolsa Família se fosse eleita. Também foi apresentado no dia em que o governo federal fez cerimônia, em Brasília, para comemorar os dez anos do Bolsa Família.

Aécio disse que as famílias cadastradas no programa não podem conviver com o “terrorismo” de sua extinção, com ameaças feitas por aliados da presidente que desejam se “perpetuar no poder”. O senador afirmou que, ao transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, a medida vai impedir “recorrentes manipulações” desde sua criação. “Ao elevarmos o programa Bolsa Família, iniciado e inspirado no Bolsa Escola, no Bolsa Alimentação e no Vale Gás do governo do PSDB, na verdade, estamos dando a ele a mesma estatura que tem hoje, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”, afirmou.

Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/ccj-aprova-projeto-de-a%C3%A9cio-sobre-o-bolsa-fam%C3%ADlia-1.759355

MP/MG pede bloqueio dos bens de Fernando Pimentel

Ministério Público de Minas pede, além dos bloqueios dos bens do ministro Fernando Pimentel, a condenação por improbidade administrativa

São Paulo - Ação do Ministério Público de Minas pede o bloqueio dos bens do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e sua condenação por improbidade administrativa. Ex-prefeito de Belo Horizonte, o petista é acusado de superfaturamento e fraude em licitação no ano de 2004, na implantação do programa Olho Vivo, de câmeras de vigilância nas ruas da cidade. Os promotores querem que Pimentel e os outros acusados devolvam R$ 8 milhões aos cofres públicos.

A ação civil, ajuizada semanas atrás, envolve ainda um ex-procurador-geral do município, dois ex-secretários municipais, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital mineira e um diretor da entidade. A ação diz que o grupo protagonizou dispensa ilegal de licitação “causando elevados danos ao erário”.

Os fatos já deram origem a um inquérito criminal que tramita no Supremo no caso de Pimentel, que, por ser ministro, possui foro privilegiado em análises de crime - nas ações por improbidade não há essa prerrogativa. O relator no STF é José Dias Toffoli. Os outros réus já respondem a ação penal na 9.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas na qual é apontado um “desvio” de cerca de R$ 5 milhões.

Pimentel é um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff e provável candidato do PT ao governo de Minas Gerais no ano que vem.

‘Imbróglio’

Na ação por improbidade de semanas atrás, o Ministério Público reitera que a contratação da CDL pelo então prefeito e seus ex-secretários, em janeiro de 2004, recebeu o nome de “convênio” para dar “aparência de legalidade ao imbróglio”. A contratação previa o repasse à entidade de R$ 14,7 milhões em parcelas, mas uma investigação aberta pela Promotoria suspendeu o repasse quando já haviam sido destinados R$ 4,4 milhões. Além disso, a CDL recebeu no período R$ 4 milhões de empréstimo ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para “aplicar no ilegal ‘convênio’”. O Ministério Público afirma que a CDL chegou a apresentar uma “nota fiscal inidônea” para comprovar a aquisição de parte dos materiais eletrônicos.

Em nota oficial, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior afirmou que Pimentel “nega qualquer irregularidade de sua parte e da prefeitura por ocasião da implantação” do programa Olho Vivo. Afirma que o convênio com a CDL foi assinado também pelo governo do Estado e que o “posterior repasse de verbas ocorreu em observância à legislação”.

Também em nota oficial, a CDL diz que “sempre se pautou por desempenhar e executar uma conduta lícita e irreparável em todos os convênios firmados e que o Projeto Olho Vivo foi executado em cumprimento à legislação vigente”.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/11/12/interna_politica,469716/ministerio-publico-de-minas-pede-bloqueio-dos-bens-de-fernando-pimentel.shtml

Aécio faz críticas à gestão do PT em evento em Belém

O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), esteve em Belém, nesta quinta-feira, para o Encontro da Amazônia Oriental, que reuniu os tucanos do Pará. Ele que já é o nome a ser indicado para as eleições presidenciais de 2014, fez duras críticas à gestão do PT. Junto com ele outros gestores garantiram durante os discursos a força e integração do partido. Sobre o mensalão mineiro, Neves afirma que não o atrapalhará.

Ele comentou que a atual gestão presidencial não agrada a população mais. "O fato concreto é que o atual governo fracassou. Fracassou na gestão da economia, gerando incertezas enormes para que os investimentos pudessem retornar ao Brasil, e o PIB desse terceiro trimestre divulgado essa semana é uma demonstração clara que aquilo que estamos falando já há um bom tempo, a perda da credibilidade do Brasil pela ineficiência da política econômica, pela falta de transparência, pelo excesso de intervencionismo", comentou.

Aécio afirma que é necessário terminar obras no Brasil todo e lutar por um novo marco regulatório do setor mineral. "Eu me lembro muito bem do presidente Lula, na véspera da eleição, acompanha da sua candidata, inaugurando as eclusas do Tucuruí. Depois não se enfrentou o problema que tinha de ter sido enfrentado. Na verdade, o Brasil é hoje, e nesta região não é diferente, um grande cemitério de obras inacabadas", disse.

Enfatizando as críticas, o senador se referiu ao Governo Dilma como software pirata. "Então, é hora de tirarmos este software pirata que está aí em execução hoje no Brasil e retornarmos ao software original", asseverou. Mas mesmo diante das discordâncias de governos, Aécio Neves apontou boas escolhas do PT. "Felizmente no primeiro governo fizeram isso porque o presidente Lula absorveu os primados, os pilares da política macroeconômica realizados no governo do presidente Fernando Henrique. Na verdade, o PT quando copia o PSDB, acerta. Quando o PT segue a sua cartilha, erra. Foi assim, na política macroeconômica, nos pilares da meta de inflação, câmbio flutuante e superávit primário, quando abandona o Brasil vai mal", ressalta.

Como presidente nacional do partido, não falou em corrupção e acredita que as eleições de 2014 não vão ser afetadas pelo escândalo do mensalão do PSDB de Minas Gerais. "Eu não sei, a minha certamente que não. E tomara que seja julgado o mais rápido possível", replicou.

Ministério Público pede os cargos de Burguês e Pablito

Para Promotoria, vereadores mudaram de sigla sem justa causa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) pedindo a perda de mandatos do presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PTdoB), e do vereador Pablito (PV), ambos por infidelidade partidária.

De acordo com entendimento do procurador regional eleitoral em Minas, Eduardo Morato Fonseca, Burguês e Pablito deixaram em outubro deste ano o PSDB, partidos no qual foram eleitos, sem justa causa, o que é proibido por lei.

Segundo Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é direito do partido político que se sentir lesado e do MPE solicitar à Justiça a decretação da perda do cargo quando a saída não tiver ocorrido devido a quatro critérios: fusão do partido, criação de nova legenda, mudança do programa partidário ou discriminação pessoal. E, no entendimento do procurador, nenhum desses critérios foi seguido pelos dois vereadores.

A representação contra Burguês foi protocolada no último dia 20. No dia 26, o juiz relator do caso, Virgílio de Almeida Barreto, determinou a citação do presidente da Câmara e também do seu novo partido, o PTdoB, para que se pronunciem sobre o caso.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o presidente da Câmara informou que já foi notificado pela Justiça. Ele disse estar preparando sua defesa e também garantiu que teve motivos para deixar o PSDB.

Já o processo contra Pablito foi protocolado no TRE-MG na última segunda-feira e ainda não teve andamento. Ontem, o recém-filiado ao PV disse desconhecer o pedido. “Não fui notificado, mas não houve infidelidade. Saí do PSDB mediante justa causa e meu partido me liberou para isso. Tenho carta que prova isso”, garantiu o ex-tucano.

No mês passado, os suplentes Antônio Pinheiro e Reinaldinho, ambos do PSDB, pediram à Justiça que determine a infidelidade partidária de Pablito. Ainda não há decisão sobre os casos.

60 dias

Prazo. Após a apresentação do processo na Justiça Eleitoral, o tribunal tem prazo de 60 dias para julgar se houve ou não infidelidade partidária e, assim, tomar as devidas providências.

Fojnte: http://www.otempo.com.br/minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-pede-os-cargos-de-burgu%C3%AAs-e-pablito-1.755319

Dilma barra R$ 800 mi para o metrô de BH

Relatório da própria CBTU aponta que, desde 2004, deixaram de ser liberados para o sistema de BH R$ 801,58 milhões, embora os recursos estivessem previstos no orçamento de cada ano

As transferências de recursos que a administração central da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Rio de Janeiro determinou que a superintendência de Belo Horizonte fizesse para a do Recife e que somaram R$ 54 milhões nos últimos cinco anos, como denunciou o Estado de Minas na edição de ontem, não foram as únicas vezes que o sistema mineiro foi prejudicado por decisões federais. A reportagem do EM teve acesso a um relatório da companhia que mostra claramente de onde vieram as decisões de indeferir os investimentos na ampliação das linhas e melhoria das instalações para oferecer maior conforto aos usuários. Desde 2004, deixaram de ser repassados ao metrô da capital mineira R$ 801,58 milhões. O documento também mostra que desde 2012 o governo federal se limitou a liberar apenas R$ 100 mil em recursos para investimentos em melhorias no sistema de BH.

De acordo com a CBTU, a transferência dos recursos de BH para o Recife foram feitas devido a um grande número de ações judiciais que congelaram as verbas financeiras da superintendência de Pernambuco e prejudicariam a operação entre 2009 e 2013. Mas fontes ligadas à diretoria da superintendência mineira e ao Sindicato dos Metroviários afirmam que a decisão tem cunho político para beneficiar Recife. 

Os R$ 744 milhões necessários para a implantação dos 10,5 quilômetros previstos no projeto da Linha 2 (Barreiro-Calafate) foram incluídos consecutivamente, de 2004 a 2011, pela superintendência mineira da CBTU em suas propostas orçamentárias, mas os recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) daqueles sete anos foram barrados por Brasília. “Os valores aprovados (em alguns casos por meio de emendas parlamentares) efetivamente não contaram com a liberação pelo governo federal do respectivo limite para empenho”, informa o relatório.

No ano passado, na divulgaçãodo Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015, pela CBTU, a proposta foi mais uma vez apresentada, destinando R$ 744,81 milhões para serem aplicados na Linha 2 até 2014, considerando o término das obras civis, implantação dos sistemas e aquisição de trens. “Contudo, em 24 de agosto de 2011, foi comunicado pela Secretaria de Orçamento Federal que essa ação não deveria mais constar do PPA 2012/2015”, diz o relatório.

Neste ano, a CBTU incluiu mais uma vez a proposta de implantação da Linha 2 no Orçamento de 2013, com previsão de R$ 50,95 milhões, e novamente não foi acatada. Nem os projetos das Linhas 2 e 3, que figuraram no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2009, puderam ser finalizados, sempre por decisão de Brasília. Os projetos foram paralisados em 2010 e tiveram o contrato para continuidade da elaboração firmado entre a CBTU e o Consórcio Enerconsult Infra-Hamburg-Consult, rescindido em dezembro do ano passado.

Em 2012, o relatório da CBTU aponta mais cortes de recursos para investimentos. Em julho, a Proposta Orçamentária para 2013 foi enviada para o Ministério das Cidades e tinha previsão de R$ 5,82 milhões. Contudo essa ação “não foi priorizada pelo governo federal, sendo contemplada apenas com R$ 100 mil”. Em junho deste ano, a companhia apresentou sua Proposta Orçamentária para 2014, considerando o mesmo valor proposto para 2013. “Novamente, a ação não foi priorizada pelo governo federal, tendo a ela sido atribuídos apenas R$ 100 mil para compor o PLOA/2014.”

As ações de implantação dos trechos Eldorado-Betim e Savassi-Lagoinha foram inseridas no PPA 2012/2015 por meio de emenda parlamentar “e até hoje não foram contempladas com nenhum recurso”.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/12/02/interna_politica,475360/uniao-barra-r-800-mi-para-o-metro-de-bh.shtml