Mesmo em recesso, Barbosa promete decretar mais prisões

Mandados de João Paulo Cunha, Roberto Jefferson e Breno Fischberg devem sair até 31 de dezembro

Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, presidiu nesta quinta a última sessão da Corte neste ano mas já anunciou que o início do recesso não será de descanso. No plantão do Judiciário, Barbosa informou que vai soltar decisões relativas ao processo do mensalão antes do final de 2013.

Atualmente, 21 dos 25 condenados já cumprem suas penas. O Supremo ainda não expediu o mandado de prisão dos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) e do ex-dono da corretora Bônus Banval Breno Fischberg. Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, está foragido. Barbosa ainda deve decidir se concede prisão domiciliar ao ex-presidente do PT José Genoino, que chegou a ser hospitalizado após seus primeiros dias na penitenciária da Papuda, em novembro.

O STF também precisa analisar embargos infringentes de 12 réus. O recurso dá aos condenados o direito a um novo julgamento por alguns crimes. A expectativa é que os infringentes sejam discutidos entre abril e maio de 2014. Barbosa disse, contudo, que no primeiro semestre vai priorizar o julgamento das ações sobre financiamento de campanha, planos econômicos, royalties de petróleo e biografias não autorizadas.

Balanço. Ao fazer um resumo dos principais fatos que marcaram o ano do Judiciário, Joaquim Barbosa disse que “a novidade” foi a prisão de parlamentares, o que representa o “rompimento de uma longa tradição”.

As prisões tiveram início em junho, com o envio do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) para o presídio da Papuda, em Brasília. Em novembro, devido ao processo do mensalão, foi preso o então deputado licenciado José Genoino e, neste mês, os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Todos renunciaram aos mandatos após as prisões.

“Eu acho que em democracia, não diria que é um fato banal, mas desde que demonstrada a violação de normas penais não há por que se criar exceções para A, B ou C em função dos cargos que exercem. Essa é a novidade deste ano, rompimento com uma tradição longa”, comentou.

Apesar da “novidade”, Barbosa disse não acreditar que as prisões vão mudar o comportamento de políticos envolvidos em atos de corrupção. Para ele, o caso de Donadon e o dos presos no processo do mensalão não representarão uma virada de página. “Não tenho ilusão quanto a isso”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, as prisões dos mensaleiros foram um avanço no processo, mesmo que o caso ainda não esteja concluído. “Deixamos de ser, em parte, reféns desse processo que já ocupa o tribunal por tanto tempo”, disse.

2013 em números

Entrada. O STF recebeu 70.392 processos em 2013. Desses, 54.947 foram distribuídos aos ministros – uma média de 4.995 processos por ministro.

Decisões. Em um ano, o STF tomou 86.141 decisões, entre julgamentos em plenário e individuais.

Geral. Foram julgados 46 temas com repercussão geral – precisam ser replicadas por outros juízes em processos com a mesma discussão.

Mensalão. Em 2013, foram julgados, no processo do mensalão, 26 embargos de declaração, dez segundos embargos de declaração, seis embargos regimentais e uma questão de ordem.

Acatado. O STF aceitou a validade de embargos infringentes.

Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/mesmo-em-recesso-barbosa-promete-decretar-mais-pris%C3%B5es-1.763495