segunda-feira, 24 de março de 2014

Programa de Aécio Neves vai priorizar a segurança pública


A segurança pública será o tema nuclear nas eleições deste ano, afirma o governador Antonio Anastasia (PSDB), de 49 anos, que deixará o Palácio Tiradentes com uma das melhores avaliações dentre todos os governadores no país. Escolhido para coordenar o plano de governo do presidenciável Aécio Neves, ele antecipou ao Hoje em Dia que esse tema será destacado pela equipe responsável pelas propostas que o presidente nacional do PSDB levará aos eleitores. 

Segundo Anastasia, a presidente Dilma desconhece a situação da segurança pública no país. “Se o grosso da criminalidade está vinculado à questão das drogas, a responsabilidade do governo federal tem de ser maior do que é hoje”. Como lembrou, o Brasil não produz cocaína, que entra no país, por falta de efetivo policial nas fronteiras. 

O governador defende mudanças na legislação penal e no padrão de ação das polícias. “Bandido, criminoso têm de respeitar e temer a polícia”. Segundo ele, será preciso o empenho do Congresso Nacional para que o país tenha uma legislação mais realista. Porém, evitou se posicionar favorável à redução da maioridade penal, como já propuseram o senador Aloysio Nunes e o deputado federal Carlos Sampaio, eleitos pelo PSDB de São Paulo. 

“O mais importante é agravar as medidas socioeducativas dos menores infratores. Temos de fazer essa modificação, para que o menor infrator tenha mais tempo de medida cautelar”, disse. “A segurança pública é o problema que mais me angustia como governador”. 

“A partir de 4 de abril tirarei merecidas férias, vou deixar o país por três semanas”, adiantou o governador, que disse não se preocupar com o seu futuro político. “Tive a sorte de ser governador e ter dois times campeões no último ano”, o Atlético, time do coração, venceu a Libertadores, e o Cruzeiro, o campeonato brasileiro. 

Curinga do pré-candidato do PSDB a presidente da República, na construção das alianças eleitorais para a sucessão mineira e a campanha nacional, Antonio Anastasia ficará disponível para colaborar na campanha presidencial do senador Aécio Neves e na coordenação do programa de governo. “Será o trabalho coletivo de muitas pessoas gabaritadas que o senador está escolhendo”.

Antonio Anastasia terá o seu nome lançado ao Senado Federal, em junho. Porém, condicionou sua candidatura às negociações partidárias. Se a vaga for necessária para atrair o PMDB, não disputará eleição este ano. “Sempre gostei de política. Se vier a ser eleito (ao Senado), vou desempenhar o papel com muito gosto e dedicação”.

O governador disse que o aprendizado político começou cedo. “O meu avô materno influenciou no gosto pela política. Era do velho PSD”, o mesmo partido do avô de Aécio, Tancredo Neves. 

Missão cumprida

Anastasia deixará o Palácio Tiradentes, dia 4 de abril, “com a sensação de missão cumprida”. Ele avalia que fez um governo ético, probo, correto e eficiente. “O saldo é muito positivo, com resultados concretos em todas as áreas e o reconhecimento internacional de Minas Gerais. Queremos fazer mais pelo Brasil”. Para o governador, a política e a gestão pública “são duas facetas da mesma moeda”. 

Jornadas de Junho

O momento mais difícil nos quatro anos de governo, segundo ele, foi durante as Jornadas de Junho, em 2013. “Comparados com os últimos 20 anos, o aspecto econômico do país e as manifestações de rua da população descrente com a classe política foram os mais difíceis. As manifestações se desdobraram em violência”. 

Na visão do governador, a melhor estratégia para enfrentar tal dificuldade foi manter o diálogo diante dos desafios que surgiam. “Tenho senso agudo de responsabilidade. O fato de ser professor me ajudou. O diálogo é fundamental. Sou acostumado ao contraditório”, disse Anastasia, que negociou com lideranças dos movimentos sociais que foram às ruas da capital.

Para o governador, os protestos de rua nas principais cidades do país tiveram efeito positivo para a democracia brasileira. Ele apontou a necessidade da classe política ter maior diálogo com todos os segmentos da sociedade. 

Aliança com o PMDB

Perguntado sobre a possível aliança entre PSDB e PMDB nas eleições, disse que o diálogo deve ocorrer com base em ideias-força. “Não tenho preconceito de conversar com qualquer partido”. Ele lembrou, inclusive, do acordo feito com o PT em 2008 para a eleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB).

Bipartidarismo

A polarização PT-PSDB, por si só, “não é nenhum demérito”, disse. Ele citou os exemplos da Inglaterra e Estados Unidos, para acrescentar que “o importante é que as ideias não fiquem esclerosadas”.

Reforma política

“A reforma política é o pressuposto das outras”, assinalou. Anastasia considera que no país a atividade partidária ainda é pequena. “Não sou contra o pequeno partido. O que temos de consolidar é o sentimento de identidade partidária no Brasil”. 

Federalismo

“A raiz do mal é a debilidade da federação”, disse, ao destacar as dificuldades para a atuação conjunta de todos os entes federativos na solução e no desenvolvimento de políticas sociais e econômicas fundamentais ao país. 

Segundo ele, o futuro presidente da República terá de abrir mão da concentração dos recursos públicos, para que estados e municípios possam se desenvolver e executar serviços e obras em prazo hábil e custos menores. 

O governador lembrou que a Constituição de 1988 buscou distribuir competências e poderes entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal, cada um com a sua autonomia política, administrativa e tributária. 

Pimenta da Veiga

Quanto ao perfil do candidato à sua sucessão, disse que o ex-prefeito e ex-ministro Pimenta da Veiga não é um nome do passado. “Ele tem trajetória política, é parlamentar renomado e bom gestor. Tem a respeitabilidade nacional por ser administrador experimentado”.

Anastasia cita que 12 partidos na Assembleia Legislativa integram a base de apoio ao governo. Na aliança eleitoral, 20 partidos já prometeram apoio a Pimenta da Veiga. Como “o menor partido tem 37 segundos diários na propaganda de rádio e TV”, avalia que a soma do tempo de propaganda eleitoral gratuita vai impulsionar a candidatura tucana. Isso ocorreu em 2010, quando se elegeu governador, depois de largar em desvantagem frente a Hélio Costa, da aliança PMDB-PT. Ele cresceu “60 pontos em 40 dias” de campanha em rádio e TV.

Técnico ou político?

“O eleitor precisa identificar conteúdo nos candidatos. Ninguém conhece todas as áreas, mas a política impõe certo conhecimento para aglutinar apoios. O eleitor é soberano e levado por vários sentimentos. Ele vai identificar o candidato que poderá dar continuidade ao governo”. 

Chances de Aécio

“Pesquisas mostram que 60% dos brasileiros não sabem que o senador Aécio será candidato a presidente da República. Por seu turno, a presidente Dilma está de manhã, de tarde e de noite na televisão. Na campanha isso muda. Estou muito otimista. Há um grau de insatisfação grande com o governo federal”, afirmou.

Ele não concorda que o presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) encarne a terceira via. “O candidato do PSB migrou para o campo da oposição. A tendência é que o eleitor de Eduardo Campos vá apoiar a nossa campanha no segundo turno”. 

Nas contas do governador, Aécio terá em Minas Gerais vitória mais expressiva que a de Dilma contra José Serra (PSDB-SP) em 2010. “A tendência é Aécio ter performance muito boa em São Paulo”, maior colégio eleitoral do país. 

Efeitos do mensalão 

Quanto à utilização dos processos do mensalão petista e o mensalão tucano nas eleições, asseverou: “em toda eleição os especialistas dizem que quem ataca, perde. A meu juízo, não tem efeito nenhum. Vamos ter uma eleição de alto nível, com debates e apresentação de propostas adequadas. Os candidatos têm boa formação”. 

Eleições na rede social

Sobre a influência eleitoral das redes sociais, disse que 98% dos usuários da web são corretos e 2% são caluniadores. “A legislação tem de punir. Mas isso não afeta a eleição”. 

Obras federais em MG

Ele lamentou que estados como o Rio de Janeiro obtiveram mais recursos federais do que Minas Gerais, onde os grandes gargalos de infraestrutura estão expressos na BR-381, no metrô e no Anel Rodoviário da capital. “Tem 12 anos que o governo federal não coloca um centímetro de trilho no metrô de Belo Horizonte”, disse. 

Anastasia teria pedido ao governo federal, em 2011, que delegasse ao estado a elaboração do projeto executivo do Anel Rodoviário de BH com recurso federal. “Em abril deverá ser publicado o edital” para obras de adequação de capacidade e melhorias do trecho. Quando à BR-381, disse que o licenciamento das obras de duplicação da Fernão Dias foi feito pelo estado. “O resto é com o governo federal”. 

Minas está quebrada?

“Os salários do funcionalismo são pagos em dia. Os recursos para investimento são oriundos de operações de crédito. A situação não é de folga financeira, nem em Minas e nem na União”, disse. Segundo ele, o governo federal não pagou ao estado os repasses da lei Kandir: R$ 200 milhões que deveriam ser quitados em 2013. “Ficou para 2014”.

A marca do governo

Anastasia elege a educação como a marca do seu governo. “Em 2011 e 2013, Minas Gerais obteve o primeiro lugar no Ideb” (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), indicador criado pelo governo federal em 2007 para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. 

Outra conquista, de acordo com o tucano, foi a diversificação do perfil econômico do estado. “As pessoas percebem e aplaudem o padrão de governança adotado em Minas Gerais”.

Mais Médicos 

“Ninguém pode ser contra o programa Mais Médicos. A questão que se discute é a formação desses profissionais. O Sistema Único de Saúde (SUS), implantado nos anos oitenta, hoje tem grandes deficiências, como a tabela de serviços médicos sem reajustes e os problemas de gestão”.

Cultura em alta

“Nunca se investiu tanto em cultura em Minas Gerais. O padrão da gastronomia mineira mudou”.

Segurança Pública

“A piora nos indicadores de segurança pública ocorreu em outros estados também. Minas Gerais tem o quarto melhor indicador entre todos os estados brasileiros, mas a sensação subjetiva é de insegurança”, admitiu. Ele citou que a população carcerária no estado passou de 20 mil para 60 mil presos, e de três mil guardas penitenciários, passou para 20 mil agentes. 

Perfil - Antônio Anastasia

Mestre em direito administrativo e professor da Escola de Direito da UFMG, Antonio Anastasia se dedica à carreira pública há 26 anos, sendo 20 na vida política. Assumiu cargos nos governos de Minas e federal entre 1991 e 1999, chegando a secretário-executivo do Ministério da Justiça. 

Foi o responsável pelo Choque de Gestão, reformulação do modelo de gestão pública no estado. Em 2003, foi nomeado secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Em 2005, assumiu a Secretaria de Defesa Social, responsável pela segurança e combate à criminalidade. 

Em 2006, foi convidado a compor a chapa de Aécio Neves ao governo de Minas como vice-governador. Assumiu o governo em março de 2010, quando Aécio Neves se desincompatibilizou. Foi reeleito em 2010.

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