Quatro auditores fiscais da gestão Kassab em SP são presos por desvio de R$ 200 milhões

Quatro auditores fiscais da prefeitura de São Paulo na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foram presos na manhã desta quarta-feira em uma operação montada pelo Ministério Público Estadual e a Controladoria Geral do Município (CGM) para desbaratar um esquema de corrupção. De acordo com a promotoria, o grupo pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos, somente nos últimos três anos.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados até o momento. Foram presos R.B.R., ex-subsecretário da Receita Municipal (exonerado do cargo em 19/12/2012); E.H.B., ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado do cargo em 21/01/2013); C.d.L.L.A., ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado do cargo em 05/02/2013), e  L.A.C. de M., agente de fiscalização.

Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema.

Todos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. A operação ocorreu na capital paulista, em Santos e em Cataguases, Minas Gerais. Ainda não há informações se eles continuam trabalhando na prefeitura em outros cargos.

A investigação aponta que os agentes públicos montaram um esquema de corrupção envolvendo o ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado de empreendedores imobiliários. Segundo a investigação, eles emitiam guias de pagamento do tributo com valores menores do que manda a lei (o imposto é calculado sobre o custo da obra do empreendimento imobiliário) e exigiam que altas quantias fossem depositadas em suas contas bancárias.

O recolhimento do ISS é necessário para que o "habite-se" seja emitido pela prefeitura, e o empreendimento seja liberado para ocupação.

Segundo nota do Ministério Público, a elucidação do esquema fraudulento começou a partir da identificação, pela recém-criada Controladoria Geral do Município, de auditores fiscais que apresentavam fortes indícios de evolução patrimonial incompatível com a respectiva remuneração.

A Controladoria do Município, criada pelo atual prefeito, Fernando Haddad, constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era menor que o percentual arrecadado em média pelos outros servidores que atuavam na mesma área. 

Por exemplo, uma grande empresa empreendedora recolheu, a título de ISS, uma guia no valor de R$ 17,9 mil e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de titularidade de um dos auditores fiscais. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/quatro-auditores-fiscais-gest%C3%A3o-kassab-sp-s%C3%A3o-presos-110039194.html