Anastasia garante que PSDB e PSB estarão juntos nas eleições para PBH

O senador Antonio Anastasia (PSDB) disse nesta segunda-feira em Belo Horizonte que os tucanos vão caminhar junto com o prefeito Marcio Lacerda (PSB) na disputa pelo comando da capital. Anastaia negou que haja desentendimentos entre as duas legendas por causa de filiações de tucanos ao PSB e também pela defesa que o prefeito tem feito para que o candidato a sua sucessão seja o secretário de Obras da prefeitura, Josué Valadão, braço direito e amigo pessoal de Lacerda de longa data. Semana passada, o ex-líder de governo de Aécio Neves (PSDB) na Assembleia Legislativa, Toninho Andrada, prefeito de Barbacena, na zona da Mata, se filou ao PSB, em evento concorrido que contou com a presença de Lacerda. De acordo com Anastasia, o prefeito é presidente do PSB mineiro e sua função e é fortalecer seu partido.

“As tratativas com o prefeito são as melhores possíveis. E é bom lembrar o apoio decisivo do PSDB em suas duas eleições. O PSDB integra sua administração e não há nada de separação, pelo contrário, há união e convergência”, disse o senador, que garantiu, mais uma vez, não ser candidato a prefeito. O senador defende que o partido tenha candidatura própria, mas alega que ainda é muito cedo para definir quem será o escolhido. “Ainda não há definição, mas ela (a candidatura) vai ser construída em acordo com o prefeito Márcio Lacerda”. Além disso, lembra Anastasia, o prazo para a troca de partido deve ser reduzido de um ano para o seis meses, o que garante aos partidos mais tempo para discutir nomes.

Para ele, o PSDB tem grande chances de crescer em todo o estado em função do descontentamento generalizado da população com o governo da presidente Dilma Rousseff. “Não há em nenhuma cidade, localidade, distrito e povoado que a população não se se sinta enganada pelo governo federal”.

Anastasia participou hoje de manhã da cerimônia de filiação lideranças do interior do estado à legenda entre elas, Andre Merlo, presidente da União Ruralista do Rio Doce e ex-secretário de Agricultura do governo na gestão de Alberto Pinto Coelho (PP), Rafael Simões, Presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, e Sandro Teatini, suplente de vereador em Ipatinga e coronel da Polícia Militar.

Fonte:  http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/09/28/interna_politica,692609/anastasia-garante-que-psdb-e-psb-estarao-juntos-nas-eleicoes-para-pbh.shtml

Pimentel atesta legalidade de uso aeronaves por Aécio

A legalidade e a regularidade do uso de aeronaves pelo ex-governador Aécio Neves, em seus dois mandatos, foram atestadas hoje (23/09) pelo atual governador Fernando Pimentel (PT). Em nota divulgada à imprensa, o governador de Minas reitera que todos os voos listados no relatório elaborado pela Casa Civil, e divulgado pela Folha de S.Paulo, atenderam aos requisitos legais, não havendo neles irregularidade.

A legislação que rege o uso de aeronaves do Governo de Minas reproduz, por questões de segurança, as mesmas normas adotadas pela Presidência da República, estabelecendo o uso de aeronaves oficiais para deslocamentos de qualquer natureza.

Das viagens que o ex-governador Aécio Neves fez ao Rio de Janeiro, muitas delas foram no cumprimento de compromissos de governo. Também no Rio, o senador sempre se esforçou para, ao menos uma vez ao mês, preferencialmente nos finais de semana e não em dias de rotina administrativa, visitar sua filha que reside na cidade e, à época, adolescente. Fez isso, quando governador, dentro das normas do Gabinete Militar de MG, exatamente como faz a presidente da República. 

Em seus deslocamentos ao Sul do país para visitar familiares, Dilma Rousseff realiza as viagens em aeronaves oficiais.

Fonte: http://www.psdb.org.br/governador-pimentel-atesta-legalidade-de-uso-aeronaves-por-aecio/

Mais fatura chegando: Minas Gerais quer subir ICMS para reduzir déficit

Um pacote de aumento de impostos se encontra em vias de ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e vai tirar do bolso do consumidor e do empresário, e até mesmo de entidades filantrópicas, para engordar o combalido caixa do Executivo estadual, que projeta fechar este ano em déficit de R$ 10 bilhões.

Produtos como cerveja, smartphones, perfumes e outros considerados supérfluos terão a alíquota de ICMS reajustada. Com a economia em recessão, a medida acarretará, segundo especialistas, arrefecimento no consumo e na produção industrial, gerando ao final deste ciclo o temido desemprego.

A medidas propostas pelo governador Fernando Pimentel se dividem basicamente em duas. A primeira consiste no aumento de dois pontos percentuais nas alíquotas de ICMS para 11 classes de produtos. A outra prevê aumento de 18% para 25% das alíquotas sobre energia para consumidores de “classe comercial, serviços e outras atividades”, onde estão incluídas igrejas e entidades filantrópicas, como a Santa Casa de Belo Horizonte, por exemplo, que mensalmente realiza mais de 4 mil consultas médicas.

O Projeto de Lei 2.817/2015 tramita em regime de urgência, o que abrevia sua passagem pelas comissões da Casa. Na quarta-feira (23) o PL recebeu um substitutivo na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, que retira do texto original a elevação de tributos, mas mantém a inclusão destes produtos no Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), proposta feita pelo Executivo no texto original. Com essa inclusão, os recursos da majoração dos impostos seriam direcionados a este fundo.

Um segundo substitutivo mantendo o texto original, mas com alterações de prazos, também foi apresentado. Ele impõe prazo de validade para o aumentos de impostos. Se aprovado, após 2019 as alíquotas de ICMS alteradas retornarão aos patamares de hoje.

O Plenário da Casa, onde o governo tem maioria dos votos, é quem decide qual texto será votado. O PL está pronto para votação.

Novas alíquotas precisam cumprir ‘noventena’ antes de entrarem em vigor em 2016

A Secretaria da Fazenda admite que a intenção do governo é o aumento de receitas, mas lembra que há um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do convênio 93/2015, que prevê a padronização das alíquotas de ICMS interestadual.

A correção das alíquotas de ICMS seria uma forma de se ajustar aos termos acordados. Como a expectativa da administração estadual é a de contabilizar o incremento de receitas a partir da maior carga tributária em janeiro de 2016, o projeto precisa ser votado rapidamente porque existe a necessidade de se cumprir a chamada noventena, período de 90 dias antes da vigência da nova tabela de ICMS.

A advogada da Associação das Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Vanessa Braz, afirma que o impacto da alta do imposto terá de ser transferido para o preço final do produto e o desemprego é visto cada vez mais de perto. Estudos da Afrebras indicam aumento de 11% da carga tributária do setor com o aumento da alíquota do ICMS. “Haverá impacto no consumo”.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na quarta-feira, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 2.883/15, do governador, que dispõe sobre a política remuneratória de servidores do Estado

Repasse para os preços deve impactar consumo e emprego

O aumento do desemprego é uma consequência natural do projeto do Executivo, segundo avaliação do presidente do Comitê de Política Econômica da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Lincoln Gonçalves Fernandes. A redução da produção industrial por menor consumo implicaria no fechamento de postos de trabalho.

"No cenário atual, qualquer elevação de carga tributária significa fechamento de empresas e, automaticamente, um processo de demissões bastante forte. O que precisamos nesse momento é partir para um ajuste das contas públicas, mas o que verificamos é aumento de despesas do governo estadual. Esse é o caminho para desequilíbrio profundo da economia de Minas Gerais”, afirmou. O gerente-executivo da Fecomércio-MG, Alan Valentim Silva, aponta que no primeiro semestre deste ano, em Minas Gerais, quase 12 mil empresas encerraram as atividades, aumento de 20% sobre igual intervalo de 2014. “Haverá imediato repasse para os preço porque o comércio já está com faturamento em retração”, aponta.

“Não temos como aguentar. Os lojistas estão em dificuldade para demitir, porque isso é um custo. Não há mais saída a não ser fechar as portas”, presidente da FCDL Frank Sinatra

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/economia-e-negocios/minas-gerais-quer-subir-icms-para-reduzir-deficit-1.348478

Justiça suspende peças publicitárias do Governo de Minas

A Vara da Fazenda Pública Estadual concedeu liminar suspendendo as peças publicitárias do Governo de Minas Gerais. A decisão ainda inclui a divulgação da sentença nos mesmos veículos usados para veicular a propaganda institucional. A deliberação, sujeita a recurso, deverá ser cumprida em um prazo de 48h após a notificação – até o fechamento desta edição, o governo afirmava ainda não ter sido informado.

Segundo decisão do titular da vara, Michel Curi e Silva, “essas genuínas propagandas de governo feitas com o dinheiro público passam longe da denominada ‘finalidade pública’”. Para o magistrado, a publicidade do governo “descambou, sem qualquer cerimônia, para a óbvia seara da propaganda eleitoral”.

“Já passou da hora de dar-se um basta nesta situação vexatória em que o Erário, o dinheiro público, sofre uma sangria inaceitável com os alucinados e astronômicos gastos que os governos, tanto o federal quanto os estaduais, destinam à sua própria publicidade”, afirmou Curi e Silva.

Na decisão, o magistrado ainda atacou a prática de maneira genérica. “Lamentavelmente, muitos, senão quase todos, enveredaram-se pelo que pensam ser uma “brecha” da lei. Há anos se pratica o que ora se denuncia nestes autos, tanto na esfera federal quanto estadual”, escreveu.

O titular da vara completou a decisão ao alegar que a “propaganda institucional deveria, pois, limitar-se, por meros exemplos, ao anúncio de uma campanha de vacinação, ao alerta sobre uma epidemia, ou à obtenção de dados relacionados ao Censo”.

A ação popular com pedido de liminar foi movida pelo atual presidente do PSDB em Minas Gerais, o deputado federal Domingos Sávio. “Essa decisão da Justiça é mais uma demonstração de uma prática que já se tornou comum no governo do PT: utilizar dinheiro público para mentir para os mineiros e para atacar as gestões anteriores”, disse. Procurado, o Governo de Minas afirmou que só se manifestaria após ser notificado.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/justica-suspende-pecas-publicitarias-do-governo-de-minas-1.348484

Aécio rebate Dilma e diz que golpe é 'usar dinheiro de crime' para obter votos

O tucano disse que a presidente está "obcecada" com o "fim de seu governo"

O senador Aécio Neves (PSDB) rebateu nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff (PT) que declarou que se trata de “golpe” os que pedem seu impeachment. O tucano lembrou que o Tribunal de Contas União está investigando as contas do governo e há uma investigação sobre a campanha de Dilma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para justificar o que chamou de “golpe”. “Golpe e atalho para se chegar no poder é se utilizar do dinheiro do crime ou de irresponsabilidade fiscal para obter votos “, afirmou. 

Ainda de acordo com Aécio, a presidente está “obcecada com o próprio fim do seu governo”. O tucano disse que “quem não deve, não teme” ao dizer que aguarda o posicionamento do TCU sobre as contas do ano passado do governo, em análise pelos ministros. “Como disse de forma muito correta o ministro João Noronha na semana passada, a presidente tem hoje a presunção da legitimidade. Isso não serve apenas para ela, serve para qualquer governante ou para qualquer eleito. Se em um determinado momento, através das instituições que temos hoje chega-se à conclusão de que aquele mandato, ou aquele voto foi obtido de forma ilegal, ou mesmo criminosa, obviamente, perde-se essa legitimidade”, comentou. 

A presidente Dilma Rousseff (PT) usou nessa quarta-feira pela primeira vez, a palavra "golpe" em público para se referir à tentativa da oposição e de representantes da sociedade civil de abrir um processo de impeachment para tirá-la do cargo.

Em discurso em Presidente Prudente (SP), onde participou de cerimônia de entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida, ela criticou os que apostam "no quanto pior, melhor" para a política e a economia. Segundo ela, essa postura só leva ao pior, "porque nós conquistamos a democracia com imenso esforço e a base da democracia é a legalidade dada pelo voto de cada um". Em reação à fala da presidente, representantes de movimentos sociais presentes ao evento gritaram "não vai ter golpe". Na sequência ela emendou: "qualquer forma de encurtar o caminho da rotatividade democrática é golpe, sim. Principalmente quando esse caminho é feito só de atalhos questionáveis",

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/09/17/interna_politica,689331/aecio-rebate-dilma-e-diz-que-golpe-e-usar-dinheiro-de-crime-para-obter-votos.shtml

Aécio diz que volta da CPMF não é aceitável

Querem impor a volta deste imposto para cobrir os rombos no mau uso do dinheiro público, CHEGA!!! já está na hora do governo assumir a sua responsabilidade e parar de cobrar a conta do cidadão de quem não tem nada haver com o desgoverno e parar lesar a população com impostos que massacram o país e que não tem oferece um retorno que condiz com a arrecadação faraônica.

Marcelo Passos

Brasília, 14 - Horas após o anúncio das medidas de corte de gastos e aumento da carga tributária pela gestão Dilma Rousseff, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que não é aceitável a volta da CPMF. "O governo do PT quer da sociedade um cheque em branco. Pede um voto de confiança quando continuamente não cumpre o que promete", criticou o tucano, em nota.

Para Aécio, os cortes anunciados pelo governo federal - que atingem também programas sociais - são consequência do que classificou de irresponsabilidade com a qual o governo agiu nos últimos anos.

"Há medidas de redução de custeio, mas, infelizmente, como já era esperado, o maior 'esforço fiscal' vem do aumento de impostos em plena recessão", afirmou.

Aécio disse que a sociedade é, mais uma vez, "requisitada a pagar a conta da incompetência e da inoperância de um governo que nos levou a uma situação de gravíssima crise fiscal".

O tucano referiu-se a medidas semelhantes em 12 anos de gestão petista na Presidência, com ajuste baseado principalmente em aumento de impostos, num país com uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo.

O presidente do PSDB questionou a ausência de medidas estruturantes no pacote anunciado. "Onde estão as propostas de mudanças estruturais que o governo tanto prometeu para reduzir o crescimento das despesas obrigatórias? Não foi anunciada uma medida estrutural sequer", protestou.

'Goela abaixo'

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), também criticou a proposta de redução do déficit fiscal apresentada pelo governo federal. Para Sampaio, o Planalto errou ao não anunciar o prometido corte de ministérios e quer empurrar a conta "goela abaixo".

"Em se tratando de um governo que se reelegeu mentindo aos brasileiros, não duvido nada que os cortes em ministérios e cargos de confiança não saiam do papel. Mais uma vez o governo quer empurrar a conta goela abaixo do contribuinte. O que a presidente Dilma pretende é fazer com que os brasileiros sejam os fiadores do déficit pelo qual ela é a principal responsável, mas não quer pagar a conta, cortando na própria carne", afirmou Sampaio em nota.

No comunicado, o líder do PSDB diz que a bancada do partido pressionará o governo a cortar ministérios e cargos e se posicionará contrariamente ao aumento da carga tributária.

"Infelizmente estamos diante de um governo sem palavra, que faz o contrário do que promete". "O governo quer empurrar os custos para os brasileiros, já fortemente penalizados com a perda de renda, de empregos e de perspectivas. São vítimas de um governo incompetente, irresponsável e inoperante, que levou o país ao fundo do poço", afirmou.

O líder da Minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que "a oposição não vai aceitar a criação de uma nova CPMF". "Tudo isso é resultado de uma presidente que não estipulou limites para utilizar dinheiro público para vencer as eleições. A conta é alta", afirmou Araújo à reportagem.

Fonte: www.uai.com.br 

Aécio critica governo e afirma que país vive 'caos anunciado'

O senador responsabilizou o governo da presidente Dilma Rousseff pela perda do grau de investimento do país

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou, nesta quinta-feira (10), a responsabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff pela perda do grau de investimento do país, retirado nesta quarta (9) pela agência de classificação de risco Standard & Poor's.

Para o tucano, o governo rechaçou do debate eleitoral, no ano passado, a questão do ajuste da economia para que Dilma não perdesse as eleições, o que levou o país a enfrentar uma situação econômica muito pior agora.

"Estamos, como todos os brasileiros já percebem, vivendo hoje o caos anunciado. E diferente do que diz a presidente da República, ele foi anunciado há muito tempo. A presidente quer passar a impressão de que só soube do agravamento da crise após as eleições e isso não é verdade. Falta com a verdade a presidente", afirmou o senador.

Aécio destacou que desde o primeiro semestre de 2014 já havia um resultado de queda de receita em relação ao primeiro semestre do ano anterior, "o que por si só justificaria uma reorganização das despesas públicas". "Obviamente, com a sua contenção [de despesas] mas ela [Dilma] ampliou os gastos", ironizou.

O senador disse ainda que Dilma não quis perder sua popularidade no ano passado para vencer as eleições e que, sem ter tomado as medidas necessárias na área econômica, "nos colocou nessa crise extremamente profunda que é de responsabilidade exclusiva desse governo".

Para ele, faz parte das responsabilidades de quem foi eleito para comandar o país, ter desgastes quando for necessário, "principalmente quando for por erros que eles próprios cometeram". "O rebaixamento da nota, talvez, não tivesse acontecido se tivéssemos debatido com a verdade e não com a mentira", disse.

No mesmo sentido, o senador José Serra (PSDB-SP), afirmou que o rebaixamento do Brasil se deu, principalmente, pela crise política que o governo enfrenta. "A economia brasileira não vai bem e por isso não se podia esperar uma nota alta. Mas eu acho que o fator fundamental foi político. A fragilidade e a insegurança que o governo passa na economia. Ou seja, eles acham que, nessa toada, a economia não vai melhorar por causa da política", disse.

Segundo Aécio, o PSDB será contrário a qualquer proposta que aumente a carga tributária do país antes do governo cortar gastos. "Não há como aceitar que o governo busque cobrar da sociedade brasileira, novamente a partir de aumento de carga tributária, um esforço que ele não fez", disse.

Para o tucano, ao apresentar um Orçamento para o próximo ano com a previsão de deficit de R$ 30,5 bilhões e sem a indicação das áreas em que o governo quer fazer cortes de gastos, o governo teve um "gesto de covardia" ao não assumiu a sua responsabilidade. "O governo quis transferir essa responsabilidade para o Congresso e na verdade nós aguardamos que ele aponte os caminhos sobre o equilíbrio orçamentário", disse.

Aécio também reclamou dos recentes recuos do governo diante de propostas sugeridas mas que, com várias críticas recebidas, foram rejeitadas pelo Planalto. "Esse vai e vem do governo, com propostas que ele lança ao vento para ver se colam, só aumenta o descrédito, só aumento a incapacidade desse governo de conduzir o Brasil", disse.

"Nós da oposição não somos e jamais seremos contra o Brasil. Propostas exequíveis e realistas serão analisas por nós com todo o interesse e boa vontade. Mas nós não podemos, até porque perdemos a eleição, subir a rampa do palácio do planalto e começar a governar. Não podemos fazer aquilo que a presidente não vem fazendo. Enquanto ela estiver lá é ela que deve governar", completou.

Aécio acusou ainda o Planalto de ter feito um planejamento de governo baseado na "distribuição de favores e de cargos públicos". "Portanto, em um momento em que o governo se fragiliza, não há nada que una a sua base. [...] O governo, como agiu, achando que podia comprar o Congresso com emendas parlamentares ou com a distribuição farta de cargos, viu que se não tiver um projeto de país não se sustenta", disse.